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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebe prêmio Motosserra de Ouro

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder da bancada do agronegócio no Congresso Nacional,recebeu nesta quarta-feira (8) a "Motosserra de Ouro". A premiação é realizada por movimentos sociais e organizações não-governamentais às pessoas que, na avaliação deles, mais contribuíram para o desmatamento.

Fonte: Rede Brasil Atual

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Ex-jornalista da Folha denuncia censura e perseguição do jornal



Fonte: Vermelho.Org

Polícia de Pernambuco é condenada por outdoors contra MST


Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da "campanha publicitária" contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: "Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?"

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

Fonte: Página do MST

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Em entrevista a blogeiros, Lula defende a democratização dos meios de comunicação

Por Guilherme Amorim, Rede Brasil Atual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação da mídia e defendeu a necessidade de regulamentação do setor. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (24) no Palácio do Planalto a dez blogueiros. A conversa foi transmitida ao vivo para quase 7 mil pessoas.

Foram postos em pauta temas como liberdade de imprensa, regulamentação da mídia e direito de resposta e afirmou que a mídia pode e deve ser criticada. "Eu sou o resultado da liberdade de imprensa neste país. A maior censura que existe é acreditar que a mídia não pode ser criticada. A gente critica até nosso time de futebol, quanto mais a mídia", disse Lula, bem-humorado.

“Quando [o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin [Martins] convoca a conferência internacional com Inglaterra, Espanha, França etc., que são utilizados como exemplo pra tudo nesse país, eles dizem que não é crime ter regulação da mídia. Ninguém pode ter medo de debate”, disse o presidente, em referência ao Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado em Brasília no início do mês.

Lula destacou a importância da realização da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom). “Depois da Confecom será inexorável a gente colocar em prática parte das decisões. A sociedade brasileira tem tanta sede de discutir comunicação quanto um nordestino do semi-árido de encontrar uma moringa de água gelada. Está posto o debate. A Dilma é quem vai fazer esse debate, e certamente vai mandar para o Congresso Nacional, e aí vocês entrarão em campo, meus caros”, disse o presidente.

O presidente chamou ainda de “estupidez” as tentativas de controlar a Internet, referindo-se ao polêmico projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecida como “AI-5 digital” pelos militantes da liberdade de informação.
"Povo está mais sabido"

O presidente recordou momentos em seu governo em que a mídia ajudou a disseminar o medo na população através de falsas denúncias ou informações incorretas. "Se daqui a 100 anos alguém for fazer uma história do meu mandato e pegar certas revistas, vai ter uma imagem horrivel. Vai ter que pegar uma revista estrangeira, ou quem sabe vocês da internet para ver a realidade", disse o presidente. "Eles se assustam com a aprovação de 80% do governo porque trabalharam o tempo inteiro para isso não acontecer. A eleição da Dilma foi uma vitória do povo brasileiro, e acho que vocês têm consciência do papel que desempenharam nisso", elogiou.

"Eles (a mídia) pensam que o povo é massa de manobra como era no passado. O povo está mais inteligente, mais sabido agora. Quando o cidadão conta uma mentira, é desmentido em tempo real, tem de se explicar", avaliou Lula, destacando o papel da internet e dos meios de comunicação alternativos – como os blogs – na representação democrática do país.

Lula comentou acontecimentos como a divulgação da "epidemia" de febre amarela, quando muitas pessoas adoeceram por tomarem a vacina preventina antes da orientação oficial do Ministério da Saúde. O mandatário lembrou também da gripe aviária, durante a qual ocorreram alegações de que havia ocorrências da doença em Marília (interior de São Paulo), o que causou instabilidade no mercado avícola.

Lula mencionou também o comportamento da imprensa durante a crise econômica de 2008, quando disse que a "crise é tsunami nos Estados Unidos e, se chegar ao Brasil, será uma marolinha". À época, essa declaração foi bombardeada pelos grandes meios de comunicação que defendiam que o Brasil deveria se preparar para uma grande turbulência na economia em crescimento. "Os setores da economia exageraram apenas no medo. Ninguém na história, do G20, o que for, tomou medidas tão rápido quanto nós", declarou o presidente, lembrando de ações como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os blogueiros lembraram que o alarde provocado pelos meios de comunicação provocou demissões precipitadas e maciças no setor automobilístico.

Outro caso lembrado foi o da queda do avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Lula afirmou que aquele foi o seu dia mais triste no cargo de presidente da República. Ele comentou da forma como as notícias começaram a chegar, primeiro como se tivesse ocorrido um incêncio em um depósito do aeroporto, depois como um incêndio no depósito de cargas da TAM. Só se confirmou a queda da aéronave quando o presidente ligou a televisão. Ele contou sobre como a reportagens acusavam o governo de ser culpado pelo acidente, por negligência com as normas de segurança na pista de Congonhas. "Eu acho que eles pensaram assim, 'agora nós pegamos o Lula e trucidamos ele'. Depois que ficou patente, visível, que não era problema de pista, que foi um erro humano, foi um alívio", comentou.

A imprensa também foi criticada no caso da "bolinha de papel", quando o então presidenciável José Serra foi supostamente agredido por militantes do PT durante caminhada no Rio de Janeiro. "No dia do papel, eu não ia me pronunciar, mas aí vi a reportagem mostrando toda aquela desfaçatez. Eu perdi três eleições, poderia ter perdido a quarta e a quinta, mas jamais faria algo como aquilo", contou o ex-sindicalista, para quem o candidato derrotado deveria se retratar à população. "A violência foi o desrespeito ao povo brasileiro. Eu acho que o Serra tem que pedir desculpa, porque não se brinca com o povo brasileiro da maneira como aconteceu."

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Carta Maior: Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010


Artigo de Washington Araújo, publicado no website da Agência Carta Maior

Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.

A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.

Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.

Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.

E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.

Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.

Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.

Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.

Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.

Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.

Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.

– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.

– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.

– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.

– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”

A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.

E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”

Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".

sábado, 13 de novembro de 2010

Liberdade de expressão para quem?

Artigo de Elaine Tavares, publicado no website da Adital

O velho Marx já ensinou a muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio "liberdade de expressão X censura". Para discutir esse tema é preciso, antes de tudo, observar de onde partem os gritos de "censura, censura", porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da "democracia", tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. "Democracia para quem? Para que classe?".

Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. "Censura, cerceamento da liberdade de expressão" foram os conceitos usados pelos donos da emissora para "denunciar" a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros ‘quetais’ aqui nas terras tupiniquins.

Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam "censura, censura" e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o "absurdo" de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da "democracia liberal" não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.

No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A "democracia liberal" consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc... Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem?

Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude "absurda" vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?

Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: "censura, censura". A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições.

A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o "absurdo" aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: "a minha liberdade vai até onde começa a do outro"? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso "contrato social" que garante respeito às diferenças?

Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.

O racismo é construção de quem domina

Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.

Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas "o igual", "o mesmo", aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim.

Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.

Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.

Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de "países ricos".

E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso - sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação - de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.

Liberdade de expressão

É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a "liberdade de expressão" se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram "não-seres" - os pobres, os negros, os índios - começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de "censura, censura, censura" e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.

O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela "censura" dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.

Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado "bem viver" pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e "perigosos". Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares.

Essas idéias "perigosas" poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a "meter o bedelho" neste negócio que prospera há 500 anos.

Basta de bobagens

É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira.

Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?

Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus...

Fonte: Blog do Miro

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

MST e CPT denunciam desmatamento da Amazônia em documentário


Por João Marcio


Um grupo de documentaristas da produtora Argentina, Cru Films, estará no Pará entre os dias 11 e 15 de novembro para a realização de um documentário que aborda os principais motivos que levam o Estado paraense a ser campeão de desmatamento na Amazônia.


Segundo estudo divulgado pela organização não governamental Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia), a Amazônia perdeu 210 quilômetros quadrados no mês de agosto. O Pará é responsável por 68% do desmatamento, ou seja, 142 quilômetros quadrados de floresta.

Para Sanae Hayaschi, pesquisadora do Imazon, esse cenário no Pará é consequência de “uma intensa expansão ilegal de áreas de pastagem para pecuária e de agronegócios, principalmente os ligados à produção de soja”.

Assim, entre os movimentos solicitados para falar sobre o assunto, está o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Pelo desmatamento na Amazônia e o conflito social que vive a região, principalmente no estado do Pará, é muito importante registrar a atuação do MST nesse contexto”, afirma a produtora Júlia Bottai, que compõe o grupo de documentaristas.

O grupo gravará nos acampamentos Dalcídio Jurandir, em Eldorado dos Carajás, e Dina Teixeira, em Canaã dos Carajás, municípios localizados no Sul do Pará.

Esse acampamentos são emblemáticos na região. Dalcídio Jurandir faz parte das devastadas terras de Dantas para atender a agropecuária, contrastando com a pequena, mas resistente produção dos acampados.

Já Dina Teixeira se encontra meio a uma disputa judicial entre o dono das terras improdutivas griladas usada também para a agropecuária, a mineradora Vale, com o objetivo de explorar as jazidas que foram encontradas no local. As 384 famílias acampadas sobrevivem em sua grande maioria do que já plantam para subsistência e venda, em dois anos na área.

O documentário poderá ser assistido no próximo ano pelo canal de televisão Infinito, canal de TV a cabo pertencente à Turner Broadcasting System, para vários países da América Latina.

No Brasil, o canal Infinito é transmitido pelas operadoras Telefônica TV Digital, Oi TV e Nossa TV.

Fonte: CPT e MST. Org

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

CPT: Nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da História!

Por CPT/Regional Maranhão

Ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente Ferrer-MA, a Comissão Pastoral da Terra–MA reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras que, neste Estado, enfrentam de pé o “Dragão cor de fogo” sem medo porque sabem que suas vidas estão nas mãos de Javé.

Essa foi, infelizmente, mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, o Ministério Público do Estado, à Imprensa, às Igrejas, etc. Todos souberam do agravamento do conflito.

A crença de que futuro chegou ao Estado do Maranhão pelas mãos de grandes investidores vendou olhos e fechou ouvidos para os sofrimentos dos camponeses, indígenas, quebradeira de coco, pescadores.

Neste momento mais de duas dezenas de lideranças camponesas estão ameaçadas de morte, algumas tendo que abandonar suas casas para escaparem da morte; há em torno de duas centenas de comunidades camponesas e indígenas em conflitos pela terra; várias lideranças, incluindo agentes da CPT estão sendo criminalizados por causa de sua atuação na luta camponesa.

Essa violência contra posseiros, indígenas, quebradeiras de coco, quebradeiras de coco… na prática dos planejadores está assumindo uma dimensão instrumental, tornando-se necessária para a implantação dos grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais. Em 2010, já foram assassinados: Raimundo Pereira da Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor em Centro do Guilherme; Elias, Curva/São Mateus; Flaviano Pinto, Charco/São Vicente Ferrer.

O silêncio omisso do estado diante das ameaças de morte, dos assassinatos de lideranças rurais, somado às destruições de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida deste Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

O consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiros continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: “incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista”.

Para isso, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no judiciário Liminar de Reintegração de Posse, em seguida o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros, muitas vezes policiais em horário de folga.

Queremos finalizar conclamando as Igrejas, os movimentos sociais do campo e da cidade, os intelectuais, enfim todos os homens e todas as mulheres de boa vontade a nos levantarmos contra a tirania e/ou omissão do Estado no tratamento dos conflitos fundiários que envolvem comunidades camponesas. Lembremos: o “silêncio dos bons é pior que a ação dos maus”.

Fonte: CPT Nacional