Ministro da Justiça concede asilo político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti

Por Humberto Carvalho Jr.

Após a negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em novembro passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro concedeu, na última terça-feira 13, o direito de asilo político e refúgio humanitário ao escritor e ativista ítalo-francês Cesare Battisti.

Militante do grupo de esquerda “Proletários Armados pelo Comunismo”, Battisti enfrentou ativamente o regime italiano na década de 70, período conhecido como “anos de chumbo”. Leia o documento na integra aqui.

Condenado à prisão perpétua por dois homicídios pela justiça de seu país, num procedimento jurídico questionado e rejeitado pela Corte Européia de Direitos Humanos, Battisti fugiu de uma prisão italiana no começo da década de 1980. Viveu na França por 11 anos, antes de se transferir para o Brasil. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, desde então, ficou mantido em presídios brasileiros.

Para conceder o direito de asilo político ao escritor italiano, o ministro ateve-se ao argumento do "fundado temor de perseguição", necessário para reconhecer a condição de refugiado, conforme prevê a Lei 9.474/97. “Concluo, entendendo também que o contexto em que ocorreram os delitos de homicídio imputados ao recorrente, as condições nas quais foram montados os seus processos, a sua total impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação política na Itália, no mínimo geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal”, destacou o ministro.

A decisão do ministro Tarso Genro não agradou o governo Berlusconi, que já solicita há algum tempo a extradição do escritor à Justiça brasileira. Segundo informações do Blog do Josias, o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou nesta quinta-feira (15) que a relação entre os países podem ser afetadas.

Ainda segundo informações do mesmo website, o vice-prefeito da cidade de Milão, Riccardo De Corato, propôs boicote aos produtos brasileiros como forma de pressionar o Brasil a reconsiderar a decisão de conceder refúgio político a Battisti

O governo italiano apresenta uma frágil versão de que Battisti teria cometido crimes comuns, e não políticos. Para tentar comover a mídia e o governo brasileiro, utilizam ainda o pífio argumento de “combate ao terrorismo”, o que parece não está dando certo.

O presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, rebateu as críticas e afirmou que não irá mudar a decisão. “O que nós precisamos é aprender a respeitar as decisões soberanas de cada país. O Brasil entendeu que era correto e tomou a decisão. Eu acho que os italianos precisam respeitar. Pode até não concordar, mas terão que respeitar a decisão soberana do Brasil”, disse.

Engrossando o coro da “grande mídia” falaciosa brasileira, o governador de São Paulo, José Serra, nesta quinta-feira (15), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, disse que considera “um exagero” a autorização do ministro da Justiça, mesmo admitindo estar desinformado sobre o caso. “Eu não conheço (o caso) em detalhes, mas, em princípio, não estou de acordo. Pareceu um exagero o asilo dado”, afirmou.

Apoio à liberdade de Cesare Battisti

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou, na última quarta-feira (14), uma nota oficial em apoio à concessão do refúgio político ao escritor italiano. De acordo com a nota, a Comissão considera que a condenação imposta a Battisti, com base na qual foi pedida sua extradição a Itália, foi feita num contexto de excepcionalidade política e jurídica, pois é fato histórico que naquele período - anos 1970 - o estado italiano exercia forte papel persecutório a militantes de esquerda.

“O ato do ministro da Justiça foi soberano, equilibrado e de caráter humanitário, sem dúvida o único no caso condizente com os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Direito Internacional Público”, relata a nota.

Um website foi criado em apoio à liberdade de Cesare Battisti. Para obter mais informações sobre o caso e não andar por aí falando baboseiras como o governador de São Paulo, acesse Liberdade a Cesare Battisti.

Recomendo, ainda, a leitura de “A acertada decisão de Tarso Genro em conceder refugio a Cesare Battisti”, André raboni, no blog Acerto de Contas.

 

Outros Links:

 

Link Abaixo assinado de Solidariedade e Contra a Extradição de Cesare Battisti

http://www.petitiononline.com/cesare07/petition.html

 

Carta do Partido Pôle de Renaissance Communiste en France ao presidente Lula:

http://www.resistir.info/franca/lettre_a_lula_p.html

 

Carta de Cesare Battisti, direto da prisão:

http://acertodecontas.blog.br/clipagem/carta-de-cesare-battisti-direto-da-prisao/

 

 

 

Organização americana pedirá a prisão de George W. Bush

Humberto Carvalho Jr.

O Washington Peace Center (Centro de Paz de Washington), uma organização oposta à Guerra do Iraque, convocou uma manifestação para pedir que o presidente americano George W. Bush seja preso por "crimes contra a humanidade", durante a posse de Barack Obama em Washington, daqui a seis dias.

De acordo com a organização, a manifestação, marcada para acontecer em frente à sede do FBI, durante o desfile em honra de Obama, poderá concentrar até 3 mil manifestantes, que pretendem encher o local com letreiros com a mensagem "Prendam Bush!".

"Pedimos a detenção de George W. Bush por instigar uma guerra contra uma nação que não representava uma ameaça, ataques gratuitos contra populações civis, uso de tortura e violações (dos regulamentos) das Nações Unidas", afirma a organização.

A manifestação contará com o apoio dos grupos "After Downing Street" e "Shoes for Bush", grupo cujo nome alusão a Muntazar al-Zaidi, o jornalista iraquiano arremeçou um dos seus sapatos no presidente dos EUA , em dezembro, durante uma entrevista coletiva.

Os organizadores da manifestação disponibilizaram os cartazes que pedem a prisão de Bush numa página de internet (http://arrestbush2009.com).

Terrorismo de estado na Palestina

Humberto Carvalho Jr.

Os ataques de precisão cirúrgica israelenses, até esta quarta-feira 14, já matou mais de 900 palestinos, destes um terço eram crianças. Em Israel, do total de 13 mortos 10 são militares. Sou péssimo em matemática, mas bastam-me os dedos para saber que não se trata de uma “guerra” o que acontece em Gaza.

Apesar de grande parte do mundo repudiar o massacre perpetrado por Israel em território palestino, a chamada “grande imprensa” brasileira utiliza todo o seu arsenal de eufemismos para minizar toda a desgraça causada na Palestina pelos israelenses.

Na última sexta-feira, o site Folha Online publicou matérias com o intuito de desqualificar uma nota emitida pelo Partido dos Trabalhadores que condena os ataques israelenses. O documento assinado por Ricardo Berzoini, presidente nacional do partido, e pelo secretário de relações internacionais do partido, Valter Pomar, caracteriza os ataques à Palestina como “terrorismo de estado”.

“Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso”, diz a nota (Leia a nota na íntegra aqui).

O ministro de Assuntos Sociais de Israel, Isaac Herzog, disse que ao criticar os ataques israelenses em áreas civis como "uma prática típica do Exército nazista", o PT mostra que "ignora a história". A Folha concorda. Não há razões para espanto ouvir tal grosseria do ministro israelense.  Assombro, sim, um veículo que se diz compromissado com a informação verdadeira e de qualidade (risos), defender o genocídio.

Cansaria qualquer leitor citando inúmeros trechos de publicações sobre o que está acontecendo na Palestina. Para livrar-se do festival de baboseiras publicadas ultimamente pela mídia gorda sobre o assunto, acesse o Blog do Bourdoukan. Colunista da revista Caros Amigos, o jornalista e escritor Libanês, Georges Bourdoukan, é especialista em assuntos do Oriente Médio. Em seu blog você encontrará informações mais condizentes com a realidade israelo-palestina.

Boa leitura!

 

Aécio Neves e a mídia: repeteco de uma fábula

Por Humberto Carvalho Jr.

Ganha um chocolate quem conseguir encontrar uma notícia negativa sobre o governador mineiro Aécio Neves publicada por veículos da grande mídia brasileira. Depois de tão improfícua busca, você constatou que, até as eleições presidenciais de 2010, ainda terá de ler, ver e ouvir todo um festival de baboseiras que enalteçam a figura deste super-herói tucano, caso contrário estaríamos desprezando a experiência das grandes empresas de comunicação deste país de construir, a exemplo de Fernando Collor de Mello, o presidente ideal.

Deixando de lado o pessimismo inerente ao tema, afirmaria com a tranqüilidade e o desdém de um ateu que lê em voz alta um trecho do Apocalipse: “piores dias virão”. Visibilidade, ao menos, não será problema para Aécio Neves construir sua imagem de presidenciável quimérico. A ‘disposição’ do pré-candidato está fazendo rima pobre com a ‘ambição’ do setor midiático. Interesses em comum. Nada mais é necessário para explicar a relação de cordialidade entre o jovem governador de sorriso afável e a grande mídia tupiniquim.

Na última segunda-feira (01), o governador tucano de Minas Gerais declarou que “o PSDB cansou de perder eleições”, atribuindo as últimas derrotas ao centralismo da cúpula do partido. Para o jornal Folha de S. Paulo, “não foi a primeira vez que Aécio Neves criticou as decisões da cúpula, incluindo-se entre os caciques centralizadores. Mas foi a primeira vez que ele atribuiu as derrotas eleitorais a essa centralização” (Nossa, como ele é honesto!).

No início de 2007, o jornal francês Le Monde, sob o título “Aécio Neves na disputa pelo pós-Lula”, publica um perfil do pré-candidato tucano, à época reeleito como governador de Minas Gerais. Aécio é descrito pelo jornalista Annie Gasnier, autor do perfil, como um príncipe dos contos de fada ávido por desflorar a sua “Gata Borralheira” logo no primeiro ato.

 “O seu sorriso charmoso, enquadrado por covinhas, suscita uma simpatia espontânea. Em 1º de outubro, este sorriso refletia o orgulho: o jovem governador de Minas Gerais foi reeleito com 73% dos votos. Um resultado que mais parece um plebiscito de aclamação para o seu segundo mandato, para o qual Aécio Neves acaba de tomar posse neste início de janeiro”, publicou o Le Monde.

Por aqui, em Banana Land, a imprensa gorda não perdeu a farra. A folhona (Se preferir a forma mais tradicional, Folha de S. Paulo), dois dias depois, noticiou um curto comentário sobre o perfil publicado pelo diário francês sob o título "Monde vê Aécio como nome forte para disputa presidencial”. A informação de que o jovem governador mineiro é acusado de censurar a imprensa em seu estado foi suprimido pela importância de seu sorriso, inato disseminador de encanto. Afinal, como disse Aécio para o jornalista do Le Monde: “Ser presidente não é um plano de carreira, e sim uma questão de destino”.

A denúncia de censura à imprensa no estado mineiro surgiu do documentário Liberdade: essa palavra, produzido pelo jornalista Marcelo Baêta como seu trabalho de conclusão de curso de Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2006. Através de entrevistas com os profissionais censurados (alguns demitidos), o vídeo revela as manobras da mídia para forjar a imagem de Aécio Neves como um bom gestor (talvez, o melhor).

Além de gerar diversas matérias em veículos alternativos, o vídeo foi mencionado na matéria do Le Monde e inspirou outro documentário, Gagged In Brazil. Produzido pelo brasileiro radicado em Londres, Daniel Florêncio, por encomenda da Current TV, o vídeo foi bastante assistido em canais abertos nos Estados Unidos e Inglaterra. Assista-o agora (abaixo), pois no Brasil isso não vai acontecer.

De acordo com o jornalista Vilmar Berna, em artigo no website Viomundo, mais de 270 políticos são sócios, proprietários ou diretores de emissoras de rádio e TV. “Este número, porém, corresponde apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios de comunicação – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação do país”, concluiu.

Fica claro porque a mídia repele, com bordões desgastados, os diálogos sobre regulamentações e democratização dos meios de comunicação, além de evidenciar o motivo pelo qual o Brasil ocupa 82º lugar na lista de países com liberdade de imprensa, segundo pesquisa publicada pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras.  

 Com o Palácio da Liberdade promovendo a censura, só me resta sugerir a trilha sonora. Como tema deste episódio, você ouvirá a música Contraste, interpretada por Luiz Melodia.

Luiz Melodia - Contrastes

Tradução de trechos do perfil publicado no Le Monde: Jean-Yves de Neufvill

Programa abertura aos aruivos da ditadura foi adiado

Por Humberto Carvalho Jr.

Segundo informou o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) nesta segunda-feira (01), o lançamento do programa Memória Viva do governo federal, que permitirá o acesso público aos arquivos do regime militar no país (1964-1985), foi adiado para janeiro, após acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

A ministra alegou que, embora esteja tudo pronto para que os arquivos possam ser disponibilizados, a proximidade com o fim do ano e o período de recesso atrapalharia uma maior divulgação do tema.

Hoje, em evento em favor da abertura dos arquivos, na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), Vannuchi disse que 17 Estados já decidiram colocar seus arquivos sobre a repressão política em conexão com arquivos da repressão política da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Aguardaremos ansiosos!

Versus: Páginas da Utopia

Por Humberto Carvalho Jr.

O jornal de cultura Versus, fundado em São Paulo, em outubro de 1975, pelo repórter Marcos Faerman (1944-1999), foi uma das principais publicações de resistência durante o regime militar no Brasil. Sua primeira edição, em formato tablóide, 52 páginas, tirou 12 mil exemplares. Logo, jornalistas, escritores, poetas, professores, sociólogos, ilustradores e chargistas começaram a colaborar, enviando textos pelo correio. Versus chegou a uma tiragem de 30 mil exemplares.

“Foi um sonho que durou quatro anos e 33 edições”, definiu Adelto Gonçalves, copy desk de O Estado de S.Paulo à época, que colaborava com traduções de textos de Julio Cortázar, Juan Rulfo, Juan José Areola, Baldomero Lillo e outros.

A antologia Versus: Paginas da Utopia (Azougue, 284 págs, R$ 38), organizada pelo jornalista Omar L.de Barros Filho, o Matico, repórter e editor de Versus e, hoje, diretor de redação do website Via Política, reúne significativas reportagens, narrativas, entrevistas e artigos publicados durante os quatro anos de atividade do jornal. Matico garante que mais duas antologias de Versus virão a seguir.

Acesse o website www.versus.jor.br e aprecie alguns textos publicados na antologia.