Eleitor poderá votar apenas com documento de identificação oficial com foto.
Ministro Gilmar Mendes negou motivação política em pedido de vista.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.
A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.
Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.
“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.
Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.
O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.
“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.
Derrota de Gilmar Dantas e Serra
Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.
Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.
No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma, apenas concederam medida cautelar para que a exigência passasse a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.
Justificativa da decisão do STF
Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.
No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.
Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.
Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.
Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Serra pede e Gilmar Dantas adia votação que acabaria com exigência de dois documentos para votar
Por mais que pareça acusação de "blogs sujos", não é. Foi a própria Folha que publicou matéria, denunciando a ligação de José Serra para o ministro do STF Gilmar Mendes (Dantas), que resultou no adiamento o julgamento contra a obrigatoriedade de dois documentos para votar. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apenas um documento.
Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votarO que mais me impressiona neste episódio são os esforços da Folha para resgatar a sua já falida credibilidade perante o leitor.
Moacyr Lopes Junior e Cataia Seabra, São Paulo
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Fonte: Folha.Com
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
A Folha e seu trocadalho do carilho
Uma matéria foi publicada no website da Folha, nesta terça-feira (29), com o seguinte título:
Dizer que o autor do título recorreu a tal prática para favorecer o candidato tucano, Geraldo Alckmin, seria óbvio demais. E, além do mais, a manobra é bastante comum, sobretudo durante períodos eleitorais.
Acontece que, com esse simples trocadalho do carilho, a Folha minimiza a declaração de Mercadante, confirmada pela própria matéria, e vende a idéia de que o PT deseja implantar a censura no país.
Considerando que o leitor seja apenas desatento, a leitura dos primeiros parágrafos da matéria é suficiente para ele notar qual dos postulantes fez uma acusação (aqui), mesmo que a deturpação dos fatos se repita no texto. A denúncia do tucano, vale ressaltar, jamais será classificada como uma acusação.
O leitor sugere o reparo do título, desta vez mais condizente com o que foi narrado na matéria:
Mercadante acusa Alckmin de fugir do debate; tucano diz que PT o restringe e à imprensaO leitor desatento, que ignora o histórico de manipulação do jornal dos Frias, talvez não note a real intenção do editor, que atribui valores distorcidos às declarações dos políticos ao inverter os verbos declarativos "acusa" e "diz".
Dizer que o autor do título recorreu a tal prática para favorecer o candidato tucano, Geraldo Alckmin, seria óbvio demais. E, além do mais, a manobra é bastante comum, sobretudo durante períodos eleitorais.
Acontece que, com esse simples trocadalho do carilho, a Folha minimiza a declaração de Mercadante, confirmada pela própria matéria, e vende a idéia de que o PT deseja implantar a censura no país.
Considerando que o leitor seja apenas desatento, a leitura dos primeiros parágrafos da matéria é suficiente para ele notar qual dos postulantes fez uma acusação (aqui), mesmo que a deturpação dos fatos se repita no texto. A denúncia do tucano, vale ressaltar, jamais será classificada como uma acusação.
O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, recorreu à discussão sobre liberdade de imprensa no país para rebater a acusação do adversário Aloizio Mercadante de que ele não quer o debate.Comprova-se no relato que o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Alckmin, evitou debater com o seu principal adversário. E mais: Alckmin "recorreu à discussão sobre liberdade de imprensa no país para rebater" a reclamação de seu principal adversário, Mercadante. Ou seja, lançou mão de uma acusação para se esquivar do confronto com o petista.
Em todos os blocos do debate promovido pela TV Globo, pelo sorteio, Alckmin pode perguntar antes de Mercadante, e nunca se dirigiu ao petista. Pelas regras do debate, como Alckmin já havia respondido a perguntas, Mercadante não pode perguntar a ele, e estrilou.
"O Alckmin faz o ataque ao PT pelas costas. Devia perguntar pra mim. Muita gente se escondeu e não fez o enfrentamento para termos ampla liberdade de imprensa no Brasil".
Mercadante o criticara por fazer ataques na propaganda na TV e evitar o confronto direto.
"O programa dele passou o tempo inteiro me atacando. Na hora de chegar aqui, olhar no olho, não tenho a oportunidade do debate', afirmou o candidato petista.
O leitor sugere o reparo do título, desta vez mais condizente com o que foi narrado na matéria:
Mercadante diz que Alckmin foge do debate; tucano acusa o PT de restringir a ele e à imprensa e evita o confrontoPara finalizar, vejamos o que diz o Manual de Redação da Folha de S. Paulo sobre o uso dos verbos declarativos.
Verbos declarativos - Use apenas para introduzir ou finalizar falas dos personagens da notícia, não para qualificá-las ou para insinuar qualquer opinião a respeito delas. Evite, assim, verbos como admitir, reconhecer, lembrar, salientar, ressaltar, confessar, a não ser quando usados em sentido estrito. Nenhum deles é sinônimo de dizer. Ao empregá-los de modo inadequado, o jornalista confere caráter positivo ou negativo às declarações que reproduz, mesmo que não tenha a intenção.
Use de preferência os verbos dizer, declarar e afirmar, os mais neutros, quando o objetivo for apenas indicar autoria de uma declaração[...].
Pesquisa Ibope começa a desmontar a farsa do Datafolha: Dilma 50%, Serra 27%
Em pesquisa encomendada Confederação Nacional de Indústria (CNI), o instituto Ibope divulgou nesta terça-feira (29) resultado bem diverso da pesquisa apresentada pelo Datafolha, ontem (28). De acordo com os números apresentados pelo Ibope, a candidata pestista, Dilma Roussef, tem 50% das inteções de voto e venceria no primeiro turno.
Pesquisa Ibope, publicada no website da Rede Brasil Atual.
Na pesquisa do intituto do jornal Folha de S. Paulo, havia a possibilidade de a disputa só ser definida no segundo turno, já que Dilma marcava apenas 46% das intenções de votos. Segundo a Folha, a queda da candidata se justificaria pelas denúncias contra a a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
Pesquisa Datafolha, comemorada pela "velha mídia" e oposição (aqui).
A diferença entre as pesquisa não param por aí. Na simulação de um possível segundo turno, o Ibope afirma que Dilma venceria com 55% dos votos, contra 32% de Serra. Já o Datafolha, indicava vitória da petista com 52%, Serra ficaria com 39%.
A candidata verde teve crescimento confirmado em ambas as pesquisas.
Pesquisa Ibope, publicada no website da Rede Brasil Atual.
Na pesquisa do intituto do jornal Folha de S. Paulo, havia a possibilidade de a disputa só ser definida no segundo turno, já que Dilma marcava apenas 46% das intenções de votos. Segundo a Folha, a queda da candidata se justificaria pelas denúncias contra a a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
Pesquisa Datafolha, comemorada pela "velha mídia" e oposição (aqui).
A diferença entre as pesquisa não param por aí. Na simulação de um possível segundo turno, o Ibope afirma que Dilma venceria com 55% dos votos, contra 32% de Serra. Já o Datafolha, indicava vitória da petista com 52%, Serra ficaria com 39%.
A candidata verde teve crescimento confirmado em ambas as pesquisas.
Folha confirma que tentará a "bala de prata"
Pedido de acesso aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante o regime militar, protocolado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi negado pelo ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Marcos Torres. O material foi retirado dos arquivos e guardado em um cofre por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares, com intuito de evitar o seu uso político.
A Folha, que já publicou até uma ficha falsa da petista para lhe imputar um crime, entrou com um mandado de segurança, alegando a necessidade do acesso antes da votação, "para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma".
O ministro Marcos Torres, reconhecendo que jornal paulista desejava apenas cumprir com o seu dever de informar o cidadão,respondeu que o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas do processo eleitoral.
O acesso ao processo também foi negado à Dilma com os mesmos argumentos apresentados ao jornal paulista. Segundo o Marques Soares, um dos motivos é o "estado de fragilidade, de difícil manuseio" que se encontra o documento. "Não vou dar [acesso] a ninguém. Ela [Dilma] que entre com um mandado de segurança", afirmou.
A decisão de Torres ainda será analisada e julgada em definitivo pelo plenário do STM.
O objetivo da Folha em obter acesso ao processo antes do pleito não guarda nenhum segredo. O diário da famíglia Frias tentará, sim, levar a decisão para o segundo turno com o velho plano da "bala de prata". A insistência evidencia, ainda, que a possível carta da tanga será, conforme já antecipado por toda a blogosfera, mais uma tentativa de ligar Dilma a algum crime cometido durante a ditadura.
Ficha falsa
Veja, ainda, vídeo em que um perito comprova a falsificação da ficha de Dilma, publicada pela Folha.
Leia o artigo "Folha publicou ficha falsa de Dilma", de Luiz Antonio Magalhães, publicado no Observatório da Imprensa.
A Folha, que já publicou até uma ficha falsa da petista para lhe imputar um crime, entrou com um mandado de segurança, alegando a necessidade do acesso antes da votação, "para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma".
O ministro Marcos Torres, reconhecendo que jornal paulista desejava apenas cumprir com o seu dever de informar o cidadão,respondeu que o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas do processo eleitoral.
O acesso ao processo também foi negado à Dilma com os mesmos argumentos apresentados ao jornal paulista. Segundo o Marques Soares, um dos motivos é o "estado de fragilidade, de difícil manuseio" que se encontra o documento. "Não vou dar [acesso] a ninguém. Ela [Dilma] que entre com um mandado de segurança", afirmou.
A decisão de Torres ainda será analisada e julgada em definitivo pelo plenário do STM.
O objetivo da Folha em obter acesso ao processo antes do pleito não guarda nenhum segredo. O diário da famíglia Frias tentará, sim, levar a decisão para o segundo turno com o velho plano da "bala de prata". A insistência evidencia, ainda, que a possível carta da tanga será, conforme já antecipado por toda a blogosfera, mais uma tentativa de ligar Dilma a algum crime cometido durante a ditadura.
Ficha falsa
Veja, ainda, vídeo em que um perito comprova a falsificação da ficha de Dilma, publicada pela Folha.
Leia o artigo "Folha publicou ficha falsa de Dilma", de Luiz Antonio Magalhães, publicado no Observatório da Imprensa.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Brasil Atual: 'Pergunte ao Serra' vira piada no Twitter
Publicado no website Rede Brasil Atual
A história começou com uma ideia simples. Enviar, pelo perfil do Twitter, rede de microblogs, perguntas a José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República. Para reunir as arguições, a hashtag (termo precedido de "#" para identificar o assunto da postagem) era: #PergunteaoSerra.
O tucano até respondeu a três questões, mas avisou que, em seguida, iria para Salvador cumprir agenda de campanha. Não demorou e os internautas substituíram as perguntas por piadas. As opções mais populares foram a semelhança física do candidato com alguns personalidades e personagens de seriados e filmes.
O médico Drauzio Varella foi um dos comumente lembrados. O personagem Mr. Burns do seriado americano, "Os Simpsons", foi outro. Houve quem usasse sua posição nas pesquisas e algumas promessas de campanha para garantir a piada.
A hashtag está em sétimo lugar entre os 10 do Trending Topics mundial, especie de ranking de temas mais abordados no Twitter, e em quarto no mesmo ranking no Brasil (às 16h de terça-feira).
Confira algumas das perguntas:
A história começou com uma ideia simples. Enviar, pelo perfil do Twitter, rede de microblogs, perguntas a José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República. Para reunir as arguições, a hashtag (termo precedido de "#" para identificar o assunto da postagem) era: #PergunteaoSerra.
O tucano até respondeu a três questões, mas avisou que, em seguida, iria para Salvador cumprir agenda de campanha. Não demorou e os internautas substituíram as perguntas por piadas. As opções mais populares foram a semelhança física do candidato com alguns personalidades e personagens de seriados e filmes.
O médico Drauzio Varella foi um dos comumente lembrados. O personagem Mr. Burns do seriado americano, "Os Simpsons", foi outro. Houve quem usasse sua posição nas pesquisas e algumas promessas de campanha para garantir a piada.
A hashtag está em sétimo lugar entre os 10 do Trending Topics mundial, especie de ranking de temas mais abordados no Twitter, e em quarto no mesmo ranking no Brasil (às 16h de terça-feira).
Confira algumas das perguntas:
- RT @Deeercy: Candidato @joseserra_. Caso eleito, o como o Sr pretende administrar o país e a usina de Springfield ao mesmo tempo?
- Candidato @joseserra_ , dói sorrir forçado como o senhor tem feito na campanha política atual? #pergunteaoserra
- RT @victoroliveira: candidato @joseserra_ quando voce vai voltar a fazer aquele seu quadro sobre doenças no fantastico? #pergunteaoserra
- @soaresluana Candidato @joseserra_ como vc sobreviveria se recebesse o salário de um professor de escola estadual de Sp? #pergunteaoSerra
- @caceconrad: Como ficará a Amazônia se o Serra ganhar? #pergunteaoserra
- @gi_arruda #pergunteaoserra É verdade q possui ações da Teuto e de outros laboratórios e por isso veio a calhar a implantação dos genéricos?
- @outramidia: Candidato, se for eleito, o sr. manterá a promessa de comprar revistas da Abril para todo o Brasil? #pergunteaoserra
Quando os tucanos pedem a censura
Paulo Moreira Leite – Revista Época
Menos de uma semana depois que o PSDB promoveu um ato de protesto em defesa da liberdade de imprensa, no Largo São Francisco, em São Paulo, Mauro Paulino, diretor do DataFolha, escreve no jornal:
“Enquanto o PT vociferava contra os excessos da imprensa, o PSDB opunha-se concretamente ao direito constitucional de livre acesso à informação, censurando divulgações de pesquisas no Paraná. A pedido do candidato tucano Beto Richa, os juízes do TRE local proibiram os institutos de divulgar seus resultados. A decisão transforma o Paraná em um sombrio laboratório da classe política em seu anseio de reservar essas informações apenas para consumo próprio. Aos eleitores, cobaias da desinformação, oferecem em troca a boataria das porcentagens.”
Trata-se de um caso didático para quem levou a sério as denuncias de ameaça à liberdade de imprensa levantadas nos últimos dias. Eu sempre disse que eram acusações de fundo eleitoral. O vexame paranaense demonstra isso.
Até agora, Lula pode ter xingado e esbravejado. Acho que o presidente tem o direito de manifestar sua opinião, mas que precisa ser cometido e manter a prudência, pois se trata de uma autoridade com poder de perseguir, pressionar — e até de assinar cheques.
Mas é preciso reconhecer que Lula não foi à Justiça para impedir a publicação de notícias desagradáveis contra seu governo. Imagine se tivesse feito isso quando surgiram as denúncias sobre Erenice Guerra. Ou se resolvesse impedir a divulgação das pesquisas que mostram que a vantagem de Dilma Rousseff diminuiu.
Este é o aspecto curioso deste episódio. Os tucanos acusam os petistas de pressionar a imprensa para não publicar notícias desagradáveis. Mas, na hora da dificuldade, é o PSDB quem parte para a truculência.
Isso ensina alguma coisa?
Acho que sim — e lembra, em escala miniatura, aquilo que aconteceu em 1964. Me perdoem a comparação, mas ela é inevitável.
Depois de acusar um governo constitucional de preparar a instauração de uma republica sindicalista e abrir o terreno para um regime comunista, seus adversários deram um golpe de Estado, suspenderam as liberdades e as eleições democráticas por 25 anos.
Ao promover a censura, uma semana depois de acusar o governo Lula de pretender fazê-lo, os tucanos do Paraná deram uma demonstração da fraqueza de seus anunciados compromissos com a liberdade, não é mesmo?
Publicado no blog do Leituras Favre
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Juristas refutam tese da "ameaça à democracia" e pedem processo eleitoral legítimo
Sob o título "Carta ao Povo Brasileiro", manifesto divulgado por renomados Juristas, nesta segunda-feira (27), rebate a tese da "ameaça á democracia" que a imprensa comercial e a oposição tentam colar no presidente Lula. O documento destaca que um governo não pode ser classificado como autoritário somente por criticar certos grupos de comunicação ou adversários, "já que a crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República".
No manifesto, os juristas garantem que os "valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo", e pedem que a mídia e a oposição permitam ao povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo".
Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:
*Com informações do website Vermelho.Org
No manifesto, os juristas garantem que os "valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo", e pedem que a mídia e a oposição permitam ao povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo".
Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:
CARTA AO POVO BRASILEIROEm uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP
ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP
ENZO BELLO - Professor da UFF
FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST - Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS - Advogado
JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI - Professor da UFMG
MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI - Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS - Advogado
ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
*Com informações do website Vermelho.Org
Brasil Atual: Ministério Público denuncia Serra por difamação e calúnia
Da redação da Rede Brasil Atual
São Paulo – O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora eleitoral Margarida Teixeira de Moraes, ofereceu denúncia contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A promotora aceitou a representação criminal do PT por difamação contra o partido e por calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
A representação relaciona dois fatos considerados delituosos. Em 22 de julho, ao comentar declarações de seu vice, Indio da Costa, acerca da afirmação de que o PT teria ligações com o narcotráfico, Serra respondeu que é "uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que, por sua vez, são uma força do narcotráfico". Na mesma entrevista, o candidato do PSDB ainda responsabilizou o candidato do PT ao Senado por Minas Gerais Fernando Pimentel o crime de violação de sigilos na Receita Federal.
A promotoria eleitoral acolheu a representação do PT e ofereceu denúncia pelos crimes de difamação e de calúnia ao Juiz Eleitoral da 111ª Zona de Porto Alegre contra o candidato do PSDB.
Veja denúncia na íntegra aqui.
São Paulo – O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora eleitoral Margarida Teixeira de Moraes, ofereceu denúncia contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A promotora aceitou a representação criminal do PT por difamação contra o partido e por calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
A representação relaciona dois fatos considerados delituosos. Em 22 de julho, ao comentar declarações de seu vice, Indio da Costa, acerca da afirmação de que o PT teria ligações com o narcotráfico, Serra respondeu que é "uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que, por sua vez, são uma força do narcotráfico". Na mesma entrevista, o candidato do PSDB ainda responsabilizou o candidato do PT ao Senado por Minas Gerais Fernando Pimentel o crime de violação de sigilos na Receita Federal.
A promotoria eleitoral acolheu a representação do PT e ofereceu denúncia pelos crimes de difamação e de calúnia ao Juiz Eleitoral da 111ª Zona de Porto Alegre contra o candidato do PSDB.
Veja denúncia na íntegra aqui.
Relações espúrias entre Serra e Rede Globo revelam preferência da emissora pelo candidato tucano
Reportagem publicada no Domingo Espetacular, da Rede Record, revela as relações espúrias entre o candidato tucano à presidência, José Serra, e a Rede Globo. Trata-se de um terreno, avaliado em mais de R$ 11 milhões, ilegalmente anexado pela emissora da famíglia Marinho.
Depois da denúncia do Domingo Espetacular, a Globo anunciou a construção de uma Escola Técnica (Etec) de mídia em parceria com o governo de São Paulo. Assista ao vídeo.
sugestão do weblog Terror do Nordeste.
Depois da denúncia do Domingo Espetacular, a Globo anunciou a construção de uma Escola Técnica (Etec) de mídia em parceria com o governo de São Paulo. Assista ao vídeo.
sugestão do weblog Terror do Nordeste.
domingo, 26 de setembro de 2010
Folha tenta recuperar imagem de veículo isento e critica promessas da campanha de Serra
Ainda ontem publiquei que o presidenciável José Serra (PSDB) teve um dia de cão na última sexta-feira. Errei, reconheço. Logo no sábado, o ex-presidente FHC, só de birra, resolveu admitir, antecipadamente, a derrota de seu companheiro tucano. E, para acabar com a possibilidade de um final de semana tranquilo, Serra recebeu a notícia de que os jonais que apoiávam incondicionalmente a sua campanha decidiram recuperar a imagem de publicações imparciais.
De acordo com matéria publicada no website da Folha.Com, hoje, as principais propostas de campanha do candidato tucano tiveram irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante a gestão de Serra no governo de São Paulo. Veja, abaixo:
Serra provou do próprio veneno, e não gostou
Acostumado a ter toda a mídia ao seu lado, Serra não avaliou bem a atitude da Folha e acusou o jornal de "desinformar o leitor" e "apostar na máxima petista de pregar que todos são iguais e cometem os mesmos equívocos na ação governamental". Ele disse ainda, e isso já não era segredo para nenhum dos "blogs sujos", que a reportagem de Folha tem "o único objetivo de demonstrar uma aparência de isenção em razão de outra [reportagem]".
A assessoria do candidato afirmou, também, que o jornal havia usado "documentos preliminares referentes a auditorias regulares de um único ano, para construir um falso equilíbrio entre candidaturas presidenciais diametralmente opostas em seus valores e crenças" (aqui).
Conclusões preliminares
É isso mesmo que você está pensando. O PIG está jogando a toalha e tocando a vida. Dilma já está eleita. Agora ela não pode é governar.
De acordo com matéria publicada no website da Folha.Com, hoje, as principais propostas de campanha do candidato tucano tiveram irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante a gestão de Serra no governo de São Paulo. Veja, abaixo:
Promessas de Serra na campanha já foram alvo do TCE de São Paulo
Por Breno Costa, São Paulo
Algumas das principais bandeiras hoje empunhadas por José Serra (PSDB) na campanha à Presidência foram objeto, durante sua gestão no governo de São Paulo, de ressalvas de auditorias promovidas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado).
Uma equipe de 15 técnicos finalizou, em maio, a análise das contas relativas a 2009, terceiro ano de Serra à frente do governo ao qual renunciou em abril para concorrer.
As contas foram aprovadas, mas o relatório de mais de 700 páginas inclui, além das variáveis econômicas, a avaliação dos indicadores de gestão e uma compilação das auditorias realizadas ao longo daquele ano pelo tribunal em 21 ações de governo.
Essas auditorias apontam problemas nas áreas de saúde, distribuição de medicamentos, habitação popular, expansão da oferta de transporte de massa, saneamento e política de esporte nas escolas, entre outras.
Todas essas áreas incluem propostas centrais do candidato José Serra, divulgadas tanto em seu programa de TV como no seu site oficial e em entrevistas e debates.
Na saúde, área da qual foi ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, a gestão de Serra é cobrada por ignorar os planejamentos anuais definidos pela Secretaria da Saúde na definição de investimentos. Apesar de algumas metas terem sido superadas, o TCE diz que há "ausência de garantias quanto a critério, planejamento e racionalidade".
Também foram verificados problemas em obras realizadas pelo Estado, como valor contratado acima do orçado e obras entregues já com infiltrações e rachaduras. Agora, uma das principais propostas de Serra é construir 154 ambulatórios médicos de especialidades.
Ainda na área da saúde, Serra promete distribuição de "cestas de medicamentos" gratuitas. O TCE, contudo, afirma que, como governador, ele não cumpriu a destinação de valores mínimos determinados por normas para um programa semelhante e reduziu a verba disponível para a ação.
Nessa área, o órgão descobriu que o governo paga mais por medicamentos do que outras instituições e recomenda que a "pactuação de preços deveria ser revista".
Outra promessa do presidenciável Serra é "garantir a oferta de moradia popular de qualidade", com imóveis "bem acabados". Quando governador, casas e apartamentos entregues a partir de sua posse, em 2007, apresentam uma série de problemas, segundo fiscalização do TCE.
Na região metropolitana de São Paulo, 62% dos moradores consultados pelos auditores disseram sofrer com vazamentos e infiltrações.
No interior, onde prevalecem casas, a maior reclamação (38% dos entrevistados) foi em relação a goteiras.
Além disso, o governo entregou, em 2009, menos de 40% da meta prevista para aquele ano. Um dos motivos alegados pelo governo à época foram as chuvas no segundo semestre.
Outra meta não cumprida foi em relação à expansão de vagas no ensino técnico. O número de vagas criadas naquele ano não chegou à metade do programado, apesar de toda a verba disponibilizada ter sido executada.
A política é bandeira de Serra, que prevê criar 1 milhão de vagas em todo o país, uma das principais promessas do candidato do PSDB.
Na área de saneamento, os auditores fizeram duas inspeções em uma série de "piscinões" (reservatórios para evitar enchentes). Uma em 2008, outra em 2009. Segundo os técnicos, houve uma "pequena melhora" com relação à limpeza, mas o assoreamento chegou a piorar.
Serra provou do próprio veneno, e não gostou
Acostumado a ter toda a mídia ao seu lado, Serra não avaliou bem a atitude da Folha e acusou o jornal de "desinformar o leitor" e "apostar na máxima petista de pregar que todos são iguais e cometem os mesmos equívocos na ação governamental". Ele disse ainda, e isso já não era segredo para nenhum dos "blogs sujos", que a reportagem de Folha tem "o único objetivo de demonstrar uma aparência de isenção em razão de outra [reportagem]".
A assessoria do candidato afirmou, também, que o jornal havia usado "documentos preliminares referentes a auditorias regulares de um único ano, para construir um falso equilíbrio entre candidaturas presidenciais diametralmente opostas em seus valores e crenças" (aqui).
Conclusões preliminares
É isso mesmo que você está pensando. O PIG está jogando a toalha e tocando a vida. Dilma já está eleita. Agora ela não pode é governar.
sábado, 25 de setembro de 2010
Católicos vaiam Serra em Araraquara
O presidenciável José Serra (PSDB), nesta sexta-feira (24), teve um dia de cão. De cão de rua, na verdade. Depois de ganhar um talho na careca, provocado por uma pancada no suporte do vídeo do carro de sua campanha, acertou a cabeça numa câmera de televisão. Mas, os castigos físicos foram só o prenúncio de um dia de penitência.
Ainda em Araraquara, São Paulo, Serra participou de uma missa na Igreja Nossa Senhora de Aparecida, na Vila Xavier. Sábio provérbio popular, "quem não sabe rezar, xinga a Deus". Serra foi vaiado pelos fiéis, que criticaram a transformação do púlpito em palanque tucano."Onde se viu o padre falar que estava diante do presidente do Brasil e do governador de São Paulo, é uma falta de respeito", disse o representante Paulo Sérgio Neves.
Segundo um house organ da campanha demo-tucana, o Estadão, devotos saíram rapidamente da igreja quando os políticos (Alckmin também estava presente) subiram ao altar para receber a bênção do padre. "Isso é uma palhaçada", vociferou um dos que abandonaram a paróquia. Leia a matéria na íntegra aqui.
Mais cedo, depois de visitar Diamantina (MG), terra natal de Juscelino Kubitschek,onde tomou uma cerveja com Aécio Neves, o tucano foi para São Carlos, onde um grupo estendeu a faixa: “Serra mente para o povo. Educação pede socorro”.
"Assim, não há cristão que aguente", pensou Serra.
Ainda em Araraquara, São Paulo, Serra participou de uma missa na Igreja Nossa Senhora de Aparecida, na Vila Xavier. Sábio provérbio popular, "quem não sabe rezar, xinga a Deus". Serra foi vaiado pelos fiéis, que criticaram a transformação do púlpito em palanque tucano."Onde se viu o padre falar que estava diante do presidente do Brasil e do governador de São Paulo, é uma falta de respeito", disse o representante Paulo Sérgio Neves.
Segundo um house organ da campanha demo-tucana, o Estadão, devotos saíram rapidamente da igreja quando os políticos (Alckmin também estava presente) subiram ao altar para receber a bênção do padre. "Isso é uma palhaçada", vociferou um dos que abandonaram a paróquia. Leia a matéria na íntegra aqui.
Mais cedo, depois de visitar Diamantina (MG), terra natal de Juscelino Kubitschek,onde tomou uma cerveja com Aécio Neves, o tucano foi para São Carlos, onde um grupo estendeu a faixa: “Serra mente para o povo. Educação pede socorro”.
"Assim, não há cristão que aguente", pensou Serra.
TV Vermelho: Entenda porque o povo prefere a candidata de Lula
O vídeo compara alguns pontos dos governos Lula e FHC e esclarece o destaque de Dilma Roussef nas pesquisas.
Divulguem!
Divulguem!
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Brasil Atual: Geddel retira imagem de Dilma do site da campanha
Publicado originalmente pelo webiste Brasil Atual.
Diante da declaração da presidenciável Dilma Roussef (PT) privilegiando o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), Geddel Vieira Lima (PMDB) retirou a petista de campanha. Antes, ela aparecia no site, no rádio e na TV apoiando o candidato. A declaração desta semana representou uma mudança na opção mantida até então de manter dois palanques no estado.
A imagem de Luiz Inácio Lula da Silva também perdeu destaque, sendo retirada do topo do site do candidato. Até às 14h30, porém, ele seguia na imagem de fundo da página, em que o presidente e o candidato aparecem de mãos dadas sobre a logomarca de Geddel (um coração com o número da coligação estampado). A decisão foi tomada na quinta-feira (23).
Dilma declarou "apoio claro" a Wagner em visita a Salvador, em frente ao farol da Barra. As afirmações dela foram mal recebidas pelos aliados de Geddel. O candidato do PMDB considerou a declaração uma traição política, já que o duplo palanque na Bahia fazia parte do acordo para manter a aliança entre PT e PMDB.
Mesmo assim Geddel lembrou que se vencer as eleições na Bahia vai continuar mantendo diálogo com o governo federal pois o PMDB faz parte da base.
Diante da declaração da presidenciável Dilma Roussef (PT) privilegiando o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), Geddel Vieira Lima (PMDB) retirou a petista de campanha. Antes, ela aparecia no site, no rádio e na TV apoiando o candidato. A declaração desta semana representou uma mudança na opção mantida até então de manter dois palanques no estado.
A imagem de Luiz Inácio Lula da Silva também perdeu destaque, sendo retirada do topo do site do candidato. Até às 14h30, porém, ele seguia na imagem de fundo da página, em que o presidente e o candidato aparecem de mãos dadas sobre a logomarca de Geddel (um coração com o número da coligação estampado). A decisão foi tomada na quinta-feira (23).
Dilma declarou "apoio claro" a Wagner em visita a Salvador, em frente ao farol da Barra. As afirmações dela foram mal recebidas pelos aliados de Geddel. O candidato do PMDB considerou a declaração uma traição política, já que o duplo palanque na Bahia fazia parte do acordo para manter a aliança entre PT e PMDB.
Mesmo assim Geddel lembrou que se vencer as eleições na Bahia vai continuar mantendo diálogo com o governo federal pois o PMDB faz parte da base.
Altamiro Borges: Pela mais ampla liberdade de expressão
Reproduzo, abaixo, documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido pelo jornalista Altamiro Borges, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no ato contra o gilpismo midiático, na noite desta quinta-feira (23).
Pela mais ampla liberdade de expressão
O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.
Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:
1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.
2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.
3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.
4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.
5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:
– Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;
– Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.
– Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.
– Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.
– Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e o papel que a chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Enquete de O Globo dá vitória ao candidato Serra
Destacado por Stanley Burburinho, a derrota da mídia confirmada por enquete do portal O Globo.
Fonte: Luis Nassif Online
Sugestão do weblog Com texto Livre.
Fonte: Luis Nassif Online
Sugestão do weblog Com texto Livre.
CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”.
Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.
Fonte: Barão de Itararé (Centro de Estudos da Mídia Alternativa)
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Dilma desmascara a Folha de S. Paulo
A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, durante visita ao bairro Alcântara, em São Gonçalo (RJ), denunciou a parcialidade e manipulação do jornal Folha de S. Paulo. O diário paulista acusa Dilma, em matéria publicada hoje (20), de "favorecimento a uma empresa gaúcha" e "aparelhamento da máquina" pública, quando esteve à frente da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
O jornal tenta estabelecer uma relação entre a empresa Meta Instituto de Pesquisa e Dilma, porém não apresenta qualquer prova. E, apesar de utilizar pareceres do TCE, deixou de informar que a candidata pestista, na época, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Segue abaixo a transcrição na íntegra da fala de Dilma:
Folha procurou a assessoria da campanha de Dilma
A assessoria de imprensa da candidata publicou as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas.
Com informações do Blog do Saraiva e Agência Carta Maior.
O jornal tenta estabelecer uma relação entre a empresa Meta Instituto de Pesquisa e Dilma, porém não apresenta qualquer prova. E, apesar de utilizar pareceres do TCE, deixou de informar que a candidata pestista, na época, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Segue abaixo a transcrição na íntegra da fala de Dilma:
Eu quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Eu fui julgada em todos os anos, vou dizer precisamente quais anos, pelo TCE: 93, 94, 95, 2000, 2001, 2002. Todas as minhas contas foram aprovadas. Todas. Esta informação não está na matéria. Chega ao ponto de me acusar de eu ter feito um contrato em 94 e depois a empresa ter feito um contrato em 2009. É a única acusação de futuro que já vi na vida. Ou seja, a minha responsabilidade é porque 10 anos depois fizeram um contrato com a empresa. Que história é essa?
Em algum momento da matéria ficou claro para vocês que eu tive as contas aprovadas? Não. Esta informação, extremamente relevante, foi ocultada. A matéria é parcial e de má fé. Além disso, eu cheguei na Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e tinha dois funcionários concursados. Não se faz uma secretaria com dois funcionários concursados.
O parecer do Ministério Público [diz]: ´considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural, que perdura de longa data, e as procedentes manifestações da senhora Dilma Vana Rousseff, somos da opinião que a mesma não pode ser responsabilizada´.
Voto do pleno do tribunal é pela aprovação das minhas contas.
Eu gostaria de saber onde está isso escrito nessa matéria? Onde essa matéria parcial, enviesada, colocou que as minhas contas foram aprovadas? Todas [as contas foram aprovadas]. Eu nunca tive uma conta rejeitada.
Me acusar? Sabe o que era a pesquisa da Meta [empresa de consultoria]? Sobre emprego e desemprego. Porque na época [a fundação] Seade/Dieese de São Paulo tinha feito uma apuração de emprego e desemprego. Contratamos por tomada de preço a empresa Meta.
Me acusar porque em 2009 a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República] contratou a Meta é de fato um absurdo. É prova absoluta de má fé. Pergunto outra vez: onde está na matéria que minhas contas foram aprovadas? Em que parte da matéria está isso?
No meu blog eu vou colocar todas as manifestações do tribunal para evitar essa distorção escandalosa cometida contra mim pelo jornal Folha de S. Paulo.
Folha procurou a assessoria da campanha de Dilma
A assessoria de imprensa da candidata publicou as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas.
Folha de S. Paulo - Auditorias externas feitas para instrução dos processos no TCE-RS apontam que houve favorecimento à empresa Meta Instituto de Pesquisa em contratos com a respectiva fundação (FEE). A candidata tinha ou tem ligação com os responsáveis pela empresa?
A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato. Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (...) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.
Folha de S. Paulo - Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.
Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.
O índice mencionado pelo repórter refere-se especificamente à Tomada de Contas de 1994.
Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.
A propósito desta situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.
Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias. Estas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.
O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).
Com informações do Blog do Saraiva e Agência Carta Maior.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Serra: "Eu sou economista, sei fazer conta, vou aumentar o salário mínimo"
Veja o vídeo abaixo e tire suas próprias conclusões.
Se o Serra vai aumentar o mínimo para R$ 600, não foi ele que fez as contas. Não que não seja possível. O improvável é que o "jênio" tenha chegado à conclusão.
Ainda prefiro o mínimo de R$ 2.500 proposto pelo PSTU de Zé Maria.
Se o Serra vai aumentar o mínimo para R$ 600, não foi ele que fez as contas. Não que não seja possível. O improvável é que o "jênio" tenha chegado à conclusão.
Ainda prefiro o mínimo de R$ 2.500 proposto pelo PSTU de Zé Maria.
Serra confisca fita do chilique no CNT
A campanha de José Serra confiscou o material bruto original das gravações do programa Jogo do Poder, da CNT, em que o candidato deu chilique e ameaçou deixar o estúdio ainda no primeiro bloco.
Conforme publicou o blog Os Amigos do presidente Lula, o diretor de jornalismo da CNT, Domingos Trevisan, foi obrigado entregar Serra a fita original, com imagens e áudio da discussão entre ele e a jornalista Márcia Peltier.
A assessoria da campanha do tucano alegou ter pedido a fita para transcrever o áudio da entrevista e que o programa teria ficado com uma cópia. A versão foi desmentida pela assessoria da emissora,que contou o verdadeiro objetivo do confisco: evitar o vazamento do material.
Parece a que estratégia não deu muito certo. Embora o vídeo tenha sido censurado pelo candidato paladino da "liberdade de imprensa", o aúdio gravado pela repórter Priscila Tieppo, do portal Terra, já foi publicado por diversos weblogs.
O que você não vai ver na TV
Transcrição do áudio:
*Com informações do blog Os Amigos do Presidente Lula, Tijolaço e Vi O Mundo.
Conforme publicou o blog Os Amigos do presidente Lula, o diretor de jornalismo da CNT, Domingos Trevisan, foi obrigado entregar Serra a fita original, com imagens e áudio da discussão entre ele e a jornalista Márcia Peltier.
A assessoria da campanha do tucano alegou ter pedido a fita para transcrever o áudio da entrevista e que o programa teria ficado com uma cópia. A versão foi desmentida pela assessoria da emissora,que contou o verdadeiro objetivo do confisco: evitar o vazamento do material.
Parece a que estratégia não deu muito certo. Embora o vídeo tenha sido censurado pelo candidato paladino da "liberdade de imprensa", o aúdio gravado pela repórter Priscila Tieppo, do portal Terra, já foi publicado por diversos weblogs.
O que você não vai ver na TV
Transcrição do áudio:
Serra: Todo mundo que entra na jogada do PT e do governo ou quer apresentar méritos nesse sentido. Porque…O fato é o seguinte. Eu estou reiterando um crime…
Márcia: Que não era durante o período eleitoral, antes da candidatura.
Serra: E daí, que antes da candidatura, Márcia? Nós estamos gastando tempo aqui, precioso, em vez de falar de programa de governo, para vocês repetirem os argumentos do PT, que vocês sabem que são fajutos, estamos perdendo tempo aqui, eu só acho isso…
Márcia: A gente tem de fazer…
Serra: Eu vim aqui numa correria tremenda. Pega a candidata do PT… ela vem aqui?
Márcia: Virá aqui.
Serra: Então, então pergunta pra ela.
Márcia: Vamos perguntar pra ela também, candidato.
Serra: Eram eles que estavam faturando.
Márcia: Vamos perguntar pra ela também. Nós vamos agora voltar e agora vamos falar sobre programa.
Serra: Não, não vou dar essa entrevista, você desculpa.
Márcia: Por que candidato?
Serra: Porque não?
Márcia: Vamos fazer, só que agora falando do programa.
Serra: Não, faz-de-conta que eu não vim.
Márcia: Por que?
Serra: Porque não tem nada a ver com pergunta, não é um troço sério.
Márcia: Como não é um troço sério? Vamos conversar.
Serra: Então apaga.
Márcia: O que é que o sr. quer que apague?
Serra: A televisão.
Márcia: Ah, o sr. quer que apague a televisão?
Serra: Nós vamos conversar nessa base, porque isso aqui tá um programa montado.
Márcia: Montado pra quem? Não tem montação, não tem montagem. Apaga aí por favor, gente. Olha só, deixa eu te falar uma coisa. A gente aqui… a gente aqui não tá fazendo um programa…
Serra: Não é o que me disseram. O que me disseram é que eu ia falar de política e de economia.
Márcia: O primeiro bloco era só isso… Candidato, mas esse era o primeiro bloco. Vai ter… vai ter… vão ter mais três blocos, candidato, três blocos.
Serra: Tudo pergunta óbvia, você sabe o que é pergunta óbvia? Que você sabe o que é que o candidato vai responder. Você vai falar de pesquisa, isso aquilo, etc., você acha que dá para ganhar? O que é que o candidato vai dizer?
Márcia: Mas pensa bem, candidato, pensa bem…
*Com informações do blog Os Amigos do Presidente Lula, Tijolaço e Vi O Mundo.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Terra: Serra se irrita e ameaça deixar entrevista
Candidato da mídia, José Serra, deu chilique durante gravação do programa "Jogo do Poder", da CNT, e ameaçou abandonar o estúdio. Leia a matéria publicada no website Terra, abaixo.
Priscila Tieppo, São Paulo
Em gravação do programa Jogo do Poder, da CNT, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, se irritou com perguntas sobre a quebra de sigilos de tucanos e pesquisas e ameaçou deixar a entrevista.
O candidato disse que eles "estavam perdendo tempo falando daqueles assuntos", enquanto podiam dar ênfase aos programas de governo dele. Após a apresentadora Márcia Peltier citar que a quebra de sigilo teria acontecido em 2009, antes do anúncio das candidaturas à presidência, Serra subiu o tom:
- Que antes da candidatura, Márcia? Nós estamos gastando tempo aqui precioso, estamos repetindo os argumentos do PT, que você sabe que são fajutos, estamos perdendo tempo aqui.
Márcia tentou contemporizar, mas não conseguiu acalmá-lo. "A candidata do PT virá aqui?", perguntou. Após a afirmativa de Márcia, ele retrucou: "então, pergunta para ela".
"Agora nós vamos falar sobre programas", tentou prosseguir a apresentadora. Neste momento, Serra levantou-se e ameaçou sair do estúdio. Tentando arrumar o fio do microfone, disse: "eu não vou dar essa entrevista, você me desculpa".
Márcia insistiu dizendo que eles falariam de programa de governo, mas ele se manteve firme. "Faz de conta que eu não vim". "Mas porquê, candidato?", disse, ainda sentada. "Porque não tem nada a ver com pergunta, não é um troço sério. (...) Apaga aqui". "O que o senhor quer que apague?", perguntou Márcia. "Apague a TV pra gente conversar".
Márcia pediu que as câmeras fossem desligadas e as luzes do estúdio apagadas, mas Serra continuou falando: "porque isso aqui está parecendo montado". "Montado para quem? Aqui não tem isso", defendeu a jornalista.
O candidato voltou a reclamar da pauta das perguntas - que até então, havia se fixado nos acessos fiscais e sobre as pesquisas. "Me disseram que eu ia falar de política e economia".
Depois de conversar reservadamente com Márcia e o apresentador Alon Feuerwerker, Serra voltou ao estúdio e respondeu a questionamentos sobre economia, saúde e saneamento básico.
Ao final da gravação, Serra foi questionado pelos jornalistas que estavam no local sobre sua irritação. O candidato negou ter se irritado e afirmou que apenas estava "com estômago ruim" porque não tinha tomado café da manhã.
Segundo a assessoria de imprensa da emissora, as perguntas feitas ao candidatos sobre os assuntos que o incomodaram serão mantidas na edição que irá ao ar nesta quarta-feira (15), às 22h50. A reportagem do Terra , que se encontrava numa sala vizinha ao estúdio, tem o diálogo gravado.
Fonte: Terra
Priscila Tieppo, São Paulo
Em gravação do programa Jogo do Poder, da CNT, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, se irritou com perguntas sobre a quebra de sigilos de tucanos e pesquisas e ameaçou deixar a entrevista.
O candidato disse que eles "estavam perdendo tempo falando daqueles assuntos", enquanto podiam dar ênfase aos programas de governo dele. Após a apresentadora Márcia Peltier citar que a quebra de sigilo teria acontecido em 2009, antes do anúncio das candidaturas à presidência, Serra subiu o tom:
- Que antes da candidatura, Márcia? Nós estamos gastando tempo aqui precioso, estamos repetindo os argumentos do PT, que você sabe que são fajutos, estamos perdendo tempo aqui.
Márcia tentou contemporizar, mas não conseguiu acalmá-lo. "A candidata do PT virá aqui?", perguntou. Após a afirmativa de Márcia, ele retrucou: "então, pergunta para ela".
"Agora nós vamos falar sobre programas", tentou prosseguir a apresentadora. Neste momento, Serra levantou-se e ameaçou sair do estúdio. Tentando arrumar o fio do microfone, disse: "eu não vou dar essa entrevista, você me desculpa".
Márcia insistiu dizendo que eles falariam de programa de governo, mas ele se manteve firme. "Faz de conta que eu não vim". "Mas porquê, candidato?", disse, ainda sentada. "Porque não tem nada a ver com pergunta, não é um troço sério. (...) Apaga aqui". "O que o senhor quer que apague?", perguntou Márcia. "Apague a TV pra gente conversar".
Márcia pediu que as câmeras fossem desligadas e as luzes do estúdio apagadas, mas Serra continuou falando: "porque isso aqui está parecendo montado". "Montado para quem? Aqui não tem isso", defendeu a jornalista.
O candidato voltou a reclamar da pauta das perguntas - que até então, havia se fixado nos acessos fiscais e sobre as pesquisas. "Me disseram que eu ia falar de política e economia".
Depois de conversar reservadamente com Márcia e o apresentador Alon Feuerwerker, Serra voltou ao estúdio e respondeu a questionamentos sobre economia, saúde e saneamento básico.
Ao final da gravação, Serra foi questionado pelos jornalistas que estavam no local sobre sua irritação. O candidato negou ter se irritado e afirmou que apenas estava "com estômago ruim" porque não tinha tomado café da manhã.
Segundo a assessoria de imprensa da emissora, as perguntas feitas ao candidatos sobre os assuntos que o incomodaram serão mantidas na edição que irá ao ar nesta quarta-feira (15), às 22h50. A reportagem do Terra , que se encontrava numa sala vizinha ao estúdio, tem o diálogo gravado.
Fonte: Terra
O povo de Lula
Reproduzo, abaixo, artigo de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.
“O povo? Ora, o povo… Se não tem pão, que coma brioches”
Atribui-se a frase em epígrafe a Marie Antoinette Josèphe Jeanne de Habsbourg-Lorraine, arquiduquesa da Áustria e rainha consorte de França de 1774 até a Revolução Francesa, em 1789. Essa frase entrou para os anais da história como suprema demonstração de desprezo das elites pelas camadas majoritárias e empobrecidas das nações.
Nesta parte do mundo, o conceito fundamental da democracia, o império da vontade majoritária dos povos, sempre foi relativizado. Os estratos superiores da pirâmide social sempre acharam que o povo não sabe o que é melhor para si e sempre se dispuseram a tutelá-lo.
A crença aristocrática na ignorância intrínseca das camadas populares e a conseqüente relativização da vontade de maiorias que jamais se formam sem tais camadas fundamentou por aqui aberrações como uma ditadura militar que estuprou a vontade das urnas e destituiu, sem qualquer processo legal, um governo legitimamente eleito.
Há pouco, em um pequeno país centro-americano a violação da vontade da maioria se deu por meio de um golpe de Estado desfechado na calada da noite, no qual o presidente da República, detentor de inquestionável mandato popular delegado pela maioria dos cidadãos, foi colocado de pijamas em um avião e deportado sumariamente. Por aqui, a direita midiática apoiou o golpe e desandou a verter teorias segundo as quais a vontade da maioria não bastaria para garantir ao eleito o mandato que recebeu.
O discurso da direita midiática tupiniquim, portanto, tal como há mais de cinqüenta anos continua sendo o de relativizar o direito democrático das maiorias de fazer julgamentos políticos e, assim, eleger ou não os que governarão, sempre usando como desculpa supostos pecados das massas que as inabilitariam a tomar tais decisões.
Estadão
Editorial do jornal O Estado de São Paulo de ontem trata dessa maneira o povo brasileiro. O povo? Ora, o povo se vende por “badulaques” propiciados pela bonança econômica, diz, em outras palavras, texto que representa a versão contemporânea da frase histórica de Maria Antonieta.
São “badulaques” como o de jovens negros e pobres se converterem nos primeiros universitários de famílias que, antes deste governo, jamais haviam sonhado com tanto. Miçangas para brucutus como a de 14 milhões de brasileiros entrarem para um mercado formal de trabalho que o governo anterior dizia que só seria ampliado com supressão de direitos trabalhistas.
O último parágrafo do editorial do centenário jornal paulista dispensa o leitor da pena da leitura de toda aquela peça de cinismo, de arrogância e de uma certa alienação quanto ao que é o Brasil contemporâneo. Sobre a tendência esmagadora que as pesquisas revelam de que Dilma Rousseff seja eleita presidente em três semanas, diz o texto:
“Está errado o povo? A resposta a essa pergunta será dada em algum momento, no futuro. De pronto, a explicação que ocorre é a de que, talvez, o povo de Lula seja constituído de consumidores, não de cidadãos”.
O “povo de Lula”… Não é a maioria massacrante do povo BRASILEIRO que as pesquisas mostram que elegerá Dilma Rousseff a despeito de todo o bombardeio acusatório – considerado sem provas pela Justiça – que os aliados de José Serra na mídia e o próprio candidato usam sem parar para tentar modelar a vontade da população. É o “povo de Lula”.
Se encontrasse hoje a “Lâmpada de Aladim”, pediria ao gênio que me facultasse ocupar rede nacional de rádio e TV para ler a acusação do jornal paulista ao povo brasileiro. Em seguida, poderia partir em paz desta vida, ciente de que finalmente conseguira revelar ao meu povo quem são esses maníacos que há gerações tentam impor seus delírios a toda uma nação.
“O povo? Ora, o povo… Se não tem pão, que coma brioches”
Atribui-se a frase em epígrafe a Marie Antoinette Josèphe Jeanne de Habsbourg-Lorraine, arquiduquesa da Áustria e rainha consorte de França de 1774 até a Revolução Francesa, em 1789. Essa frase entrou para os anais da história como suprema demonstração de desprezo das elites pelas camadas majoritárias e empobrecidas das nações.
Nesta parte do mundo, o conceito fundamental da democracia, o império da vontade majoritária dos povos, sempre foi relativizado. Os estratos superiores da pirâmide social sempre acharam que o povo não sabe o que é melhor para si e sempre se dispuseram a tutelá-lo.
A crença aristocrática na ignorância intrínseca das camadas populares e a conseqüente relativização da vontade de maiorias que jamais se formam sem tais camadas fundamentou por aqui aberrações como uma ditadura militar que estuprou a vontade das urnas e destituiu, sem qualquer processo legal, um governo legitimamente eleito.
Há pouco, em um pequeno país centro-americano a violação da vontade da maioria se deu por meio de um golpe de Estado desfechado na calada da noite, no qual o presidente da República, detentor de inquestionável mandato popular delegado pela maioria dos cidadãos, foi colocado de pijamas em um avião e deportado sumariamente. Por aqui, a direita midiática apoiou o golpe e desandou a verter teorias segundo as quais a vontade da maioria não bastaria para garantir ao eleito o mandato que recebeu.
O discurso da direita midiática tupiniquim, portanto, tal como há mais de cinqüenta anos continua sendo o de relativizar o direito democrático das maiorias de fazer julgamentos políticos e, assim, eleger ou não os que governarão, sempre usando como desculpa supostos pecados das massas que as inabilitariam a tomar tais decisões.
Estadão
Editorial do jornal O Estado de São Paulo de ontem trata dessa maneira o povo brasileiro. O povo? Ora, o povo se vende por “badulaques” propiciados pela bonança econômica, diz, em outras palavras, texto que representa a versão contemporânea da frase histórica de Maria Antonieta.
São “badulaques” como o de jovens negros e pobres se converterem nos primeiros universitários de famílias que, antes deste governo, jamais haviam sonhado com tanto. Miçangas para brucutus como a de 14 milhões de brasileiros entrarem para um mercado formal de trabalho que o governo anterior dizia que só seria ampliado com supressão de direitos trabalhistas.
O último parágrafo do editorial do centenário jornal paulista dispensa o leitor da pena da leitura de toda aquela peça de cinismo, de arrogância e de uma certa alienação quanto ao que é o Brasil contemporâneo. Sobre a tendência esmagadora que as pesquisas revelam de que Dilma Rousseff seja eleita presidente em três semanas, diz o texto:
“Está errado o povo? A resposta a essa pergunta será dada em algum momento, no futuro. De pronto, a explicação que ocorre é a de que, talvez, o povo de Lula seja constituído de consumidores, não de cidadãos”.
O “povo de Lula”… Não é a maioria massacrante do povo BRASILEIRO que as pesquisas mostram que elegerá Dilma Rousseff a despeito de todo o bombardeio acusatório – considerado sem provas pela Justiça – que os aliados de José Serra na mídia e o próprio candidato usam sem parar para tentar modelar a vontade da população. É o “povo de Lula”.
Se encontrasse hoje a “Lâmpada de Aladim”, pediria ao gênio que me facultasse ocupar rede nacional de rádio e TV para ler a acusação do jornal paulista ao povo brasileiro. Em seguida, poderia partir em paz desta vida, ciente de que finalmente conseguira revelar ao meu povo quem são esses maníacos que há gerações tentam impor seus delírios a toda uma nação.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
domingo, 12 de setembro de 2010
Empresário desmente reportagem de Veja, publica G1
A causa é nobre. Reproduzirei matéria publicada no website G1.
Do G1, em Brasília
O empresário Fábio Baracat divulgou nota na tarde deste sábado (11) na qual desmente reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja". Na reportagem, a revista apresenta relato atribuído ao próprio empresário sobre uma suposta negociação com o filho da ministra Erenice Guerra (Casa Civil).
Segundo a revista, para conseguir fechar um contrato da empresa Via Net com os Correios, ele teria feito um pagamento de propina equivalente a 6% do valor do contrato, de R$ 84 milhões. De acordo com a reportagem, a finalidade da suposta propina, intitulada "taxa de sucesso", era "saldar compromissos políticos".
A redação da TV Globo procurou o empresário Fabio Baracat, que, segundo um tio, se encontra em Paris. Por meio do tio, ele enviou por e-mail uma nota de esclarecimento em que afirma: "Fui surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas". A revista "Veja" ainda não se pronunciou sobre a nota de Baracat.
Leia abaixo a íntegra da nota do empresário:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fui foi surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas.
Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado na reportagem. Apenas conheço a empresa e pessoas ligadas a ela, assim como diversos outros empresários do setor.
Destaco também que não tenho qualquer relacionamento pessoal ou comercial com a Ministra Erenice Guerra, embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela.
Acerca da MTA, há 3 meses não tenho qualquer relacionamento com a empresa, com a qual tão somente mantive tratativas para compra.
Importante salientar que durante o período em que mantive as conversas com a mencionada empresa aérea atuei na defesa de seus interesses, porém o fiz exclusivamente no âmbito comercial, ficando as questões jurídicas a cargo da própria empresa e sua equipe.
Inicialmente, quando procurado pela reportagem da revista Veja, os questionamentos feitos eram no sentido de esclarecer a relação da MTA com o Coronel Artur, atual Diretor de Operações dos Correios, em razão de matéria jornalística em diversos periódicos, nesta oportunidade ratifiquei o posicionamento de que embora tivesse conhecimento de alguns assuntos que refletiam no segmento comercial da empresa (que de fato atuava), não podia afirmar categoricamente a extensão do vínculo dela com o Coronel Artur.
Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido e como já esclarecido, eu não tinha o poder de decisão da empresa MTA.
Enfim, na medida que a MTA aumentava sua participação no mercado, a aquisição da empresa se tornava mais onerosa para mim, até que culminou, além de parecer legal negativo, na inviabilidade econômica do negócio.
Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo, porém que afetam famílias e negócios que geram empregos.
São Paulo,11 de setembro de 2010.
Fabio Baracat"
Do G1, em Brasília
O empresário Fábio Baracat divulgou nota na tarde deste sábado (11) na qual desmente reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja". Na reportagem, a revista apresenta relato atribuído ao próprio empresário sobre uma suposta negociação com o filho da ministra Erenice Guerra (Casa Civil).
Segundo a revista, para conseguir fechar um contrato da empresa Via Net com os Correios, ele teria feito um pagamento de propina equivalente a 6% do valor do contrato, de R$ 84 milhões. De acordo com a reportagem, a finalidade da suposta propina, intitulada "taxa de sucesso", era "saldar compromissos políticos".
A redação da TV Globo procurou o empresário Fabio Baracat, que, segundo um tio, se encontra em Paris. Por meio do tio, ele enviou por e-mail uma nota de esclarecimento em que afirma: "Fui surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas". A revista "Veja" ainda não se pronunciou sobre a nota de Baracat.
Leia abaixo a íntegra da nota do empresário:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fui foi surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas.
Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado na reportagem. Apenas conheço a empresa e pessoas ligadas a ela, assim como diversos outros empresários do setor.
Destaco também que não tenho qualquer relacionamento pessoal ou comercial com a Ministra Erenice Guerra, embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela.
Acerca da MTA, há 3 meses não tenho qualquer relacionamento com a empresa, com a qual tão somente mantive tratativas para compra.
Importante salientar que durante o período em que mantive as conversas com a mencionada empresa aérea atuei na defesa de seus interesses, porém o fiz exclusivamente no âmbito comercial, ficando as questões jurídicas a cargo da própria empresa e sua equipe.
Inicialmente, quando procurado pela reportagem da revista Veja, os questionamentos feitos eram no sentido de esclarecer a relação da MTA com o Coronel Artur, atual Diretor de Operações dos Correios, em razão de matéria jornalística em diversos periódicos, nesta oportunidade ratifiquei o posicionamento de que embora tivesse conhecimento de alguns assuntos que refletiam no segmento comercial da empresa (que de fato atuava), não podia afirmar categoricamente a extensão do vínculo dela com o Coronel Artur.
Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido e como já esclarecido, eu não tinha o poder de decisão da empresa MTA.
Enfim, na medida que a MTA aumentava sua participação no mercado, a aquisição da empresa se tornava mais onerosa para mim, até que culminou, além de parecer legal negativo, na inviabilidade econômica do negócio.
Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo, porém que afetam famílias e negócios que geram empregos.
São Paulo,11 de setembro de 2010.
Fabio Baracat"
sábado, 11 de setembro de 2010
Carta Capital: Extinta empresa de Verônica Serra expôs os dados bancários de 60 milhões de brasileiros
Na edição desta semana, a revista semanal Carta Capital joga uma bomba na foqueira armada pelo candidato do PSDB à presidência. "O jornalista investigativo Leandro Fortes escreveu sobre a extinta empresa de Verônica Serra, que expôs dados bancários de 60 milhões de brasileiros obtidos em acordo suspeito com o governo FHC.
Quem bisbilhota Quem?
Por Leandro Fortes
Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.
Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.
Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.
Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.
Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC. Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras.
Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB. Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Por conta da campanha eleitoral, CartaCapital conseguiu contato com apenas um deles, Paulo Rocha. Via assessoria de imprensa, ele informou apenas não se lembrar de ter entrado ou não com alguma ação judicial contra a Decidir.com por causa da quebra de sigilo bancário.
Na época do ocorrido, a reportagem da Folha ignorou a presença societária na Decidir.com tanto de Verônica Serra, filha do candidato tucano, como de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Verônica D. e o irmão Dantas foram indiciados, em 2008, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado. Verônica também é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão a dez anos de cadeia. E também por irregularidades cometidas pelo Opportunity Fund: nos anos 90, à revelia das leis brasileiras, o fundo operava dinheiro de nacionais no exterior por meio de uma facilidade criada pelo BC chamada Anexo IV e dirigida apenas a estrangeiros.
A forma como a empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paolo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existe mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito. À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes da Serasa, empresa criada por bancos em 1968. Uma “falha”no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.
A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: “encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. Era, por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.
A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela Resolução 1.682 do Conselho Monetário Nacional, de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como quebra de sigilo bancário pela Lei n˚ 4.595, de 1964. O Banco Central deveria ter instaurado um processo administrativo para averiguar os termos do convênio feito entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, pois a empresa não era uma entidade de defesa do crédito, mas de promoção de concorrência. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da polícia federal, mas nada disso ocorreu. O ministro da Justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro da campanha de Serra.
A inércia do Ministério da Justiça, no caso, pode ser explicada pelas circunstâncias políticas do período. A Polícia Federal era comandada por um tucano de carteirinha, o delgado Agílio Monteiro Filho, que chegou a se candidatar, sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 2002, pelo PSDB. A vida de Serra e de outros integrantes do partido, entre os quais o presidente Fernando Henrique, estava razoavelmente bagunçada por conta de outra investigação, relativa ao caso do chamado Dossiê Cayman, uma papelada falsa, forjada por uma quadrilha de brasileiros em Miami, que insinuava a existência de uma conta tucana clandestina no Caribe para guardar dinheiro supostamente desviado das privatizações. Portanto, uma nova investigação a envolver Serra, ainda mais com a família de Dantas a reboque, seria politicamente um desastre para quem pretendia, no ano seguinte, se candidatar à Presidência. A morte súbita do caso, sem que nenhuma autoridade federal tivesse se animado a investigar a monumental quebra de sigilo bancário não chega a ser, por isso, um mistério insondável.
Além de Temer, apenas outro parlamentar, o ex-deputado bispo Wanderval, que pertencia ao PL de São Paulo, se interessou pelo assunto. Em fevereiro de 2001, ele encaminhou um requerimento de informações ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, no qual solicitava providências a respeito do vazamento de informações bancárias promovido pela Decidir.com. Fora da política desde 2006, o bispo não foi encontrado por CartaCapital para informar se houve resposta. Também procurada, a assessoria do Banco Central não deu qualquer informação oficial sobre as razões de o órgão não ter tomado medidas administrativas e judiciais quando soube da quebra de sigilo bancário.
Fundada em 5 de março de 2000, a Decidir.com foi registrada na Divisão de Corporações do estado da Flórida, com endereço em um prédio comercial da elegante Brickell Avenue, em Miami. Tratava-se da subsidiária americana de uma empresa de mesmo nome criada na Argentina, mas também com filiais no Chile (onde Verônica Serra nasceu, em 1969, quando o pai estava exilado), México, Venezuela e Brasil. A diretoria-executiva registrada em Miami era composta, além de Verônica Serra, por Verônica Dantas, do Oportunity, Brian Kim, do Citibank, e por mais três sócios da Decidir.com da Argentina, Guy Nevo, Esteban Nofal e Esteban Brenman. À época, o Citi era o grande fiador dos negócios de Dantas mundo afora. Segundo informação das autoridades dos Estados Unidos, a empresa fechou dois anos depois, em 5 de março de 2002. Manteve-se apenas em Buenos Aires, mas com um novo slogan: “com os nossos serviços você poderá concretizar negócios seguros, evitando riscos desnecessários”.
Quando se associou a Verônica D. Na Decidir.com, em 2000, Verônica S. era diretora para a América Latina da companhia de investimentos International Real Returns (IRR), de Nova York, que administrava uma carteira de negócios de 660 bilhões de dólares. Advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Harvard, nos EUA, Verônica S. Também se tornou conselheira de uma série de companhias dedicadas ao comércio digital na América Latina, entre elas a Patagon.com, Chinook.com, TokenZone.com, Gemelo.com, Edgix, BB2W, Latinarte.com, Movilogic e Endeavor Brasil. Entre 1997 e 1998, havia sido vice-presidente da Leucadia National Corporation, uma companhia de investimentos de 3 bilhões de dólares especializada nos mercados da América Latina, Ásia e Europa. Também foi funcionária do Goldman Sachs, em Nova York.
Verônica S. ainda era sócia do pai na ACP – Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda, fundada em 1993. A empresa funcionava em um escritório no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, cujo proprietário era o cunhado do candidato tucano, Gregório Marin Preciado, ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo de São Paulo, em 1993. Preciado obteve uma redução de dívida no Banco do Brasil de 448 milhões de reais para irrisórios 4,1 milhões de reais no governo FHC, quando Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanha de Serra, era diretor da área internacional do BB e articulava as privatizações.
Por coincidência, as relações de Verônica S. com a Decidir.com e a ACP fazem parte do livro Os Porões da Privataria, a ser lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Em 2011.
De acordo com o texto de Ribeiro Jr., a Decidir.com foi basicamente financiada, no Brasil, pelo Banco Opportunity com um capital de 5 milhões de dólares. Em seguida, transferiu-se, com o nome de Decidir International Limited, para o escritório do Ctco Building, em Road Town, Ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. De lá, afirma o jornalista, a Decidir.com internalizou 10 milhões de reais em ações da empresa no Brasil, que funcionava no escritório da própria Verônica S. A essas empresas deslocadas para vários lugares, mas sempre com o mesmo nome, o repórter apelida, no livro, de “empresas-camaleão”.
Oficialmente, Verônica S. e Verônica D. abandonaram a Decidir.com em março de 2001 por conta do chamado “estouro da bolha” da internet – iniciado um ano antes, em 2000, quando elas se associaram em Miami. A saída de ambas da sociedade coincide, porém, com a operação abafa que se seguiu à notícia sobre a quebra de sigilo bancário dos brasileiros pela companhia. Em julho de 2008, logo depois da Operação Satiagraha, a filha de Serra chegou a divulgar uma nota oficial para tentar descolar o seu nome da irmã de Dantas. “Não conheço Verônica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail”, anunciou.
Segundo ela, a irmã do banqueiro nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir.com. Os encontros mensais ocorriam, em geral, em Buenos Aires. Verônica Serra garantiu que a xará foi apenas “indicada”pelo Consórcio Citibank Venture Capital (CVC)/Opportunity como representante no conselho de administração da empresa fundada em Miami. Ela também negou ter sido sócia da Decidir.com, mas apenas “representante”da IRR na empresa. Mas os documentos oficiais a desmentem.
Fonte: CartaCapital
Trecho publicado pelo website Vermelho.Org
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