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sábado, 28 de março de 2009

Jornalista denuncia censura de programa da TV Cãmara por Gilmar Mendes

Por Humberto Carvalho Jr.*

O jornalista da revista Carta Capital, Leandro Fortes publicou uma carta aberta aos colegas de profissão brasileiros, denunciando a prática de censura cometida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Dantas Mendes.

Assista abaixo o trecho da entrevista de Fortes no programa Comitê de Imprensa, veiculado no dia 11/03, onde o jornalista explica as motivações de Mendes para censurar um dos programas da TV Câmara.

 

 Leia a carta na íntegra: 

"No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha.

Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa. 

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista Carta Capital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes

Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

 

*Com informações do website Carta Maior

quarta-feira, 18 de março de 2009

Roberto Requião pede prisão de Dantas e defende MST e Protógenes em discurso

Por Humberto Carvalho Jr.

Além de defender o MST e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ambos condenados pela revista Veja, o governador do Paraná, Roberto Requião, odiado pela mídia corporativa brasileira, enfrentou manifestantes que defendiam produtos da Monsanto. Veja o vídeo abaixo.

terça-feira, 10 de março de 2009

Folha de S. Paulo é obrigada a desistir de "ditabranda"

Por Humberto Carvalho Jr.


Esta semana, a blogosfera mostrou sua força como mídia alternativa, denunciando as relações espúrias da Folha de S. Paulo com o regime ditatorial brasileiro. Após manifestação promovida pelo Movimento dos Sem Mídia neste sábado (7), e do abaixo-assinado com mais de 7 mil assinaturas repudiando o editorial “Limite a Chávez, publicado em 17 de fevereiro, o diário paulista foi obrigado admitir a irresponsabilidade no uso da expressão “ditabranda” ao referir-se à ditadura militar brasileira, embora tenha mantido as ofensas aos professores Maria Vitória Benevides e Fabio Konder Comparato.

A Folha teria sido mais feliz em outros tempos, quando a internet ainda não havia se caracterizado como um veículo com tamanho potencial de descentralização da informação. Jornalistas insatisfeitos com a forma elitista e estouvada como a grande imprensa aborda os fatos e leitores mais atentos fizeram dos blogues um importante meio alternativo para disseminação de (contra)informação. Ao refutar e (ou) analisar o conteúdo publicado pela mídia corporativa, a blogosfera tem tirado o sono dos donos e dirigentes das grandes empresas de comunicação.

"Isso mostra como nós podemos usar a internet e os blogs decentes como alternativa concreta, real e perfeitamente viável para nos desvincularmos dos jornalões, da imprensa de rabo preso", analisou a professora Benevides.

Acostumada à cordialidade morena, a Folha foi surpreendida pelas ácidas críticas dos blogueiros e, encurralada como a ditadura (só para lembrar o mesmo Elio Gaspari citado pelo Otavinho), vestiu a fantasia rasgada depois de ter dançado nua a noite inteira. Cerca de 400 pessoas participaram do ato em repúdio a utilização do termo “ditabranda” e em solidariedade aos professores ofendidos pelo jornal paulista.

Abaixo, assista ao vídeo do discurso do jornalista e ex-preso político Ivan Seixas na manifestação em frente à sede da Folha. Preso e torturado juntamente com seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, o jornalista enviou cartas de protesto ao jornal, porém nenhuma foi publicada.

“A imprensa brasileira nos estupra psicologicamente”, disse o padre Júlio Lancelotti. Veja o vídeo abaixo. Leia, também, a entrevista concedida ao website Vermelho.

Na edição de domingo (8), Otavio Frias Filho, o diretor de Redação da Folha, publicou a seguinte nota:

"O uso da expressão "ditabranda" em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis.

Do ponto de vista histórico, porém, é um fato que a ditadura militar brasileira, com toda a sua truculência, foi menos repressiva que as congêneres argentina, uruguaia e chilena -ou que a ditadura cubana, de esquerda.

A nota publicada juntamente com as mensagens dos professores Comparato e Benevides na edição de 20 de fevereiro reagiu com rispidez a uma imprecação ríspida: que os responsáveis pelo editorial fossem forçados, "de joelhos", a uma autocrítica em praça pública.

Para se arvorar em tutores do comportamento democrático alheio, falta a esses democratas de fachada mostrar que repudiam, com o mesmo furor inquisitorial, os métodos das ditaduras de esquerda com as quais simpatizam."

Muito bem colocado por Seixas, “Otavinho orgulhou o pai, Otavião”. Ele admite o erro quanto ao termo “ditabranda”, mas reitera as ofensas contra Benevides e Comparato, anteriormente chamados de cínicos. Cinismo?! Um jornal como a Folha de S. Paulo, que emprestou carros de sua redação para os torturadores, entregou seus jornalistas que se opunham ao regime e teceu elogios a Garrastazú Médice, ainda se acha no direito de criar os níveis de classificação para as ditaduras. Quem não ignora a história sabe quem são os verdadeiros cínicos.

Embora seja óbvio que a mídia gorda não deixará de fazer propaganda política em prol da direita, ou do neoliberalismo (se é que isso faz alguma diferença para o leitor), o episódio talvez sirva de exemplo para o setor notar que não será tão fácil ignorar as vozes dissidentes. No mínimo, entenderam que o seu poder de manipulação tem limites cada vez mais demarcados.

Leia mais:

Manifestação põe 'Folha' e 'ditabranda' no devido lugar

"Ditabranda": a Folha admite que errou... E reincide!

terça-feira, 3 de março de 2009

Ministro Gilmar Mendes chama o presidente às falas de novo

Por Humberto Carvalho Jr.













No início desta
semana, o presidente Lula foi chamado às falas novamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Por meio de sua assessoria, Mendes confirmou que criticou as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra como chefe do Judiciário, e não como “cidadão” conforme acreditava o presidente.

Na quarta-feira (25), quatro dias depois do conflito em que quatro pistoleiros foram mortos por integrantes do movimento em uma fazenda localizada no município de São Joaquim do Monte (a 130 km de Recife) no sábado (21), o presidente do STF convocou entrevista coletiva, para criticar o MST. Mendes, acostumado a opinar sobre tudo e todos, condenou as ocupações em São Paulo e Pernambuco, e disse que os repasses de verbas ao movimento são ilegais.

Há quem se arrisque jogar pedra em cobertura alheia com tamanho telhado de vidro. O ditado é velho, mas não obsoleto. Só para lembrar, de acordo com reportagem da revista Carta Capital publicada em outubro de 2008, Gilmar Mendes tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), entidade que faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. O IDP também recebeu benefícios fiscais do governo do Distrito Federal.

Como um chefe do Judiciário "que tem responsabilidades políticas e institucionais inerentes ao cargo", Mendes deveria ter aproveitado a reunião com a mídia para explicar suas motivações para conceder, e tão rapidamente, liberdade ao banqueiro corrupto Daniel Dantas, grande financiador de campanhas eleitorais e aliciador da grande imprensa corporativa.

Em resposta às declarações do presidente do STF, segundo o jornalista Ricardo Noblat, o MST ocupou as fazendas Espírito Santo e Cedro, propriedades da Agropecuária Santa Bárbara, uma das empresas do Grupo Opportunity, pertencente a Daniel Dantas. O MST confirmou a ocupação da fazenda, mas negou que os funcionários estejam impedidos de entrar ou sair. O movimento também negou a denúncia da assessoria da empresa de que houve "matança de gado".

Para o coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile, Gilmar Mendes, além de ter assumido o papel de porta-voz da direita, passou a criticar as ocupações somente depois que se agravou a relacionamento entre os sem-terra e a administração do governador paulista, José Serra (edição atual de Carta Capital). “Desde que assumiu (no STF), ele (Mendes) ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, dos operários. Defende os militares da ditadura. Enfim, a direita brasileira já tem o seu Berlusconi tupiniquim“, disse Stedile, em entrevista por telefone concedida a Paulo Henrique Amorim”. Leia o texto na íntegra aqui.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) publicou nota em repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes. “Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática”, condena.

Certamente, as mortes dos capangas não têm justificativas. Porém, fica difícil discordar quando o FNRA afirma que a violência no campo é resultado da morosidade do governo federal para promover a reforma agrária. Segundo o grupo, atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. “Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras”, explica. Leia mais aqui.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira (3) que Gilmar Mendes, deve se declarar impedido de julgar qualquer ação relativa ao MST. Dr. Rosinha cita o artigo 36 da lei complementar 35, em vigor desde 1979, que estabelece o seguinte: "É vedado ao magistrado [...] manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem[...]."

Em Pernambuco - O MST continua acampado na Fazenda Jaboticaba, cenário do assassinato dos quatro pistoleiros, e segundo a direção do movimento as famílias só deixarão a área depois que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Pernambuco (Incra-PE) garantir que vai realizar a medição do terreno.

Segundo o MST, após o último despejo realizado pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Para a polícia, os homens tentavam tomar fotografias feitas por sem-terra, que os mostram armados circulando pelo terreno. Veja as fotos abaixo.

No mesmo dia, dois sem-terra foram presos em flagrante, Aluciano Ferreira dos Santos, 31 anos, e Paulo Alves Cursino, 62, que serão indiciados por homicídio qualificado por motivo fútil. O resultado do exame de resíduo gráfico feito nesta segunda-feira, (2) pelo Instituto de Criminalística deu negativo para disparo de arma por Aluciano, o que não o isenta de ter utilizado uma arma ou participado do crime.

O coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, ao saber das declarações do presidente Lula, que considera “inaceitáveis” as mortes, disse que cada um tem direito de opinar sobre o caso, desde que conheça os fatos. “Lula tem o direito de exercer sua opinião. Mas, certamente, não disseram ao presidente que, na região, tem uma quadrilha fortemente armada que presta serviços aos fazendeiros. Certamente, não disseram também a Lula que o pessoal foi até o assentamento para matar os trabalhadores.”

Amorim defende ainda a tese de legítima defesa, mas admite exagero. “Acredito que os trabalhadores se defenderam. Nas duas últimas mortes (quando seguranças foram perseguidos pelos sem-terra e depois executados) acho que pode ter ocorrido um exagero. Mas, creio que eles pensaram que os dois iriam chamar outros pistoleiros para voltar ao acampamento e massacrar os trabalhadores”, avaliou.

Os sem-terra reivindicam as fazendas Consulta e Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, alvo de nove reintegrações de posse. Dois dias antes do conflito, eles haviam sido despejados da Jabuticaba, mas a reocuparam. O líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou que cerca de 80 famílias de sem-terra continuam acampados dentro da fazenda Jabuticaba. O trato com o Incra, segundo ele, é de só deixarem a propriedade depois que o proprietário autorizar vistoria. Segundo o Incra, o proprietário diz que a área não chega a 250 hectares. O MST afirma que a área é improdutiva e tem em torno de 800 hectares.

Lembra?

Massacre do Eldorado dos Carajás - Em 1996, a ação da Polícia Militar do Pará deixou dezenove pessoas mortas na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas, e outras sessenta e sete ficaram feridas. O legista Nélson Massini, que fez a perícia dos corpos, disse que pelo menos 10 foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

Acusado pelo fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira de ter recebido propina do proprietário da Fazenda Macaxeira para matar os líderes dos sem-terra, o coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, responsável pela operação que resultou no massacre, apenas foi afastado, ficando 30 dias em prisão domiciliar e depois liberado, por determinação do governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB).

Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia Civil, mas esta testemunha foi indiciada por falso testemunho. Na ocasião, o advogado Juvelino Strozake, do MST, em São Paulo, reagiu afirmando "que só está faltando o delegado indiciar os 19 lavradores que foram mortos pela polícia".

domingo, 1 de março de 2009

Manifeste-se contra a "ditabranda" da Folha de S. Paulo


Por Humberto Carvalho Jr.

Por motivos óbvios, a defesa da ditadura militar brasileira pela Folha de S. Paulo causou uma infinidade de protestos em publicações alternativas. O Movimento dos Sem-Mídia (MSM) vai organizar um ato em frente à sede do jornal em 7 de março, em protesto contra o uso do termo “ditabranda”.

O ato foi comunicado por Eduardo Guimarães no blog Cidadania.com. “É uma iniciativa que não pretende nem precisa reunir uma grande multidão para protestar contra essa perniciosa revisão histórica de um fato que, a meu juízo, deveria equiparar-se ao Holocausto nazista”, analisou. “

Segundo o Cidadania.com, entre as adesões ao protesto já constam o Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, além de professores da USP e da Unicamp.

Com mais de 5.000 assinaturas, um abaixo-assinado de protesto, liderado por intelectuais como o crítico literário Antonio Cândido, pode ser acessado em:

http://www.ipetitions.com/petition/solidariedadeabenevidesecomparat/signatures-1.html 

Participe!