A "Democracia" foi sequestrada

Por Humberto Carvalho jr.

O escritor português, José Saramago, autor dos romances Ensaio Sobre a Cegueira, Ensaio Sobre a Lucidez e Memorial do Convento,  afirma que a democracia foi sequestrada. "O poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e pôr um (governo) possa vir a gostar", resumiu. 

O comentário de Saramago (assista o vídeo abaixo, trecho do documentário Milton Santos: por uma outra globalização) é muito preciso e, sobretudo, indispensável neste momento, período eleitoral.

Justiça paulista declara coronel Ustra responsável por tortura

A Justiça de São Paulo declarou, nesta quinta-feira (09), responsável pela prática de tortura em três pessoas durante o regime militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra. O juiz Gustavo Santini Teodoro, 23ª Vara Cível de São Paulo julgou procedente ação declaratória apresentada por César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida.

O coronel Ustra que, na época da ditadura militar, comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, argumentou que os crimes cometidos em 1972 ou em 1973 não poderiam mais ser punidos, pois já estariam prescritos. Ustra alegou, também, que decisão fere a Lei de Anistia (1979). Discurso próprio de todos os torturadores do período ditatorial, amedrontados pela possibilidade de serem julgados por crimes de lesa-humanidade; por sinal, imprescritíveis.

Há cerca de dois meses, informações de uma possível revisão da Lei de Anistia aumentou o temor dos militares que prestaram serviços ao regime militar. Cerca de 700 oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica se reuniram (7/08), no Clube Militar, no Rio de Janeiro, para protestar.  Na saída, os militares toparam com manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do grupo Tortura Nunca Mais. Irritado, o deputado federal fascista Jair Bolsonaro (PP-RJ), lambe-botas e saudosista da ditadura, discutiu com manifestantes.

A situação só tende a piorar para os torturadores. De acordo com o Correio Brasiliense, "responsáveis pela ação civil pública que pede a punição dos comandantes do Doi-Codi por torturas e mortes ocorridas durante o regime militar brasileiro, os procuradores Marlon Alberto Weichert e Eugênia Fávero se encontraram com a professora norte-americana da Universidade de Minnessota, Kathryn Sikkink, autora de um estudo sobre a Lei da Anistia do Brasil, e o pesquisador da National Security Archives, Peter Kornbluh, que abriu os arquivos da ditadura chilena e cubana". 

Genro e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), apesar das pressões, defendem a punição de agentes públicos que participaram de tortura na ditadura militar. "Queremos que se encrave a concepção de direito de Estado de que tortura não foi, não é e não será crime político, afirmou genro."

Governo segue políticas de segurança pública "carlistas"

Por Humberto Carvalho Jr

O soldado Adilson Lima dos Santos, 39, há 19 anos na Polícia Militar, foi 26° policial morto em Salvador, neste ano. O soldado estava próximo a sua residência, na rua Ponte de Santo Antônio, no bairro do Jardim Cruzeiro, quando dois homens numa motocicleta o balearam com sete tiros na cabeça e no tórax, no fim de tarde da última quarta-feira (1°). Adilson chegou a ser levado ao Hospital Agenor Paiva, no Bonfim, mas não resistiu aos ferimentos.

Na periferia da capital baiana, todos os dias morrem jovens que, segundo a mídia e o discurso oficial (redundância?!), estavam envolvidas com o tráfico de drogas ou qualquer outra ação ilícita. A mídia parece não possuir suporte para realizar tal contagem. O número de mortes no estado aumentou consideravelmente: “50% a mais, em quatro cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS)”, segundo Carta aberta pela vida, entregue em julho ao Governador Jaques Wagner por organizações e movimentos da sociedade, em repúdio ao crescente número de jovens exterminados na Bahia, sobretudo em Salvador.

Na carta, as organizações e movimentos sociais clamam por novas políticas públicas de segurança que substitua o atual modelo, remanescente do período ditatorial e amplamente praticado durante os governos “carlistas”.

 Por sinal, quadros que atuavam na coordenação da segurança no antigo governo foram mantidos, conforme afirma Hamilton Borges Walê, militante do Movimento Negro Unificado da Bahia, em entrevista ao website Ìrohìn, em 2007. Como exemplo, o militante cita o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nilton Régis Mascarenhas, 57, oficial que comandou o massacre de Porto Seguro, na comemoração dos 500 anos.

À época, a decisão foi bastante criticada pela Associação Nacional dos Praças (Anaspra) por considerar o comandante “autoritário e carrasco”. Segundo o diretor da instituição, o soldado Marcos Prisco, o coronel Nilton Mascarenhas é campeão de reclamações na Anaspra.

O documento enviado ao governador critica, ainda, a morosidade do governo Jaques Wagner, que parece ignorar a urgência do assunto e suas reais causas. “Compreendemos que um governo novo, que tenha compromisso real com a construção de uma sociedade com bases democráticas, necessite de tempo para conhecer e colocar a máquina do Estado em funcionamento. Entretanto, preocupa-nos o ritmo com que as providências para estancar o ‘negrocídio’ nos bairros pobres do estado da Bahia vêm sendo adotadas”, afirma.

O envolvimento de policiais com o narcotráfico, entre outras atividades ilegais, não é e nunca foi segredo, exceto para a mídia, que se limita a reproduzir os discursos oficiais. Como a ‘apuração’, principal fundamento da atividade jornalística, foi extinta por um tácito pacto entre a polícia e jornalistas indolentes, noticia-se as mortes dos policiais apenas como um sinal do crescimento da violência no estado, solicitando mais repressão e assassinatos nos bairros pobres.

Como, obviamente, governo algum pretende combater as questões (sistêmicas) mais relacionadas ao crescimento da violência, os baianos terão de se contentar com a “sensação de segurança”, criada pela presença ostensiva de militares nas ruas. Nesta terça (7), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-Ba) anunciou a redução 47% número de homicídios no bairro de Tancredo Neves, devido à intensificação da “Operação Pró-Vida”, agora com o reforço do programa “Ronda nos Bairros”, lançado recentemente pelo governo do Estado.

Um outro 11 de Setembro

Último discurso do Presidente do Chile, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Augusto Pinochet:

"Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.

Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.

Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.

Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.

Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."

Leia o texto Outros setembros não interessam no blog Textos ao Vento, do jornalista José Carlos Peixoto Júnior.